TJSC - 5017008-70.2022.8.24.0039

12/08/2025 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 331 e 332

11/08/2025 08:37

Juntada de Petição

05/08/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 331, 332

04/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333

04/08/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 331, 332

01/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 18:38

Despacho

04/07/2025 17:41

Conclusos para despacho

04/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

04/07/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

30/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2025 14:35

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 315

12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 315

12/06/2025 00:00

Intimação

11/06/2025 09:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 315

11/06/2025 09:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS01CR

11/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA KRETZER, Guia 10616145, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&num

11/06/2025 09:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA KRETZER - Guia 10616145 - R$ 811,19

11/06/2025 09:17

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA KRETZER

11/06/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/07/2025. Parte JEFERSON VIEIRA DE AQUINO, Guia 10616143, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExt

11/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 09:17

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JEFERSON VIEIRA DE AQUINO - Guia 10616143 - R$ 811,19

11/06/2025 09:17

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2025 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CR -> DCJE

21/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA KRETZER. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2025 14:16

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS01CR

06/05/2025 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CR -> DCJE

06/05/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/05/2025 12:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS01CR

14/04/2025 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS01CR -> DCJE

11/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 296 e 297

11/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

11/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

09/04/2025 16:42

Juntada de Certidão

09/04/2025 16:40

Juntada de Certidão

08/04/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

08/04/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

08/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025 15:11

Determinado o Arquivamento - Complementar ao evento nº 294

08/04/2025 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025 11:30

Conclusos para despacho

01/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

01/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

31/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 14:47

Juntada de Certidão

26/03/2025 15:56

Juntada de Ofício cumprido

21/03/2025 16:12

Expedição de ofício

21/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279 e 280

21/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

21/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

19/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

19/03/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

19/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 13:29

Despacho

21/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 272 e 273

20/02/2025 18:20

Conclusos para despacho

20/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

20/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

11/02/2025 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 260<br>Data do cumprimento: 11/02/2025

11/02/2025 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 263<br>Data do cumprimento: 11/02/2025

10/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado

10/02/2025 18:40

Juntado(a)

10/02/2025 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON VIEIRA DE AQUINO - CONDENADO

10/02/2025 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/02/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 260<br>Oficial: HELIO CRISTIANO VELHO

07/02/2025 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 263<br>Oficial: GEICIANI BECKER

07/02/2025 18:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/02/2025 18:48

Expedição de Mandado - IUPCEMAN

07/02/2025 18:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA KRETZER)<br/>BNMP: 5017008-70.2022.8.24.0039.15.0003-26<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

07/02/2025 18:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(JEFERSON VIEIRA DE AQUINO)<br/>BNMP: 5017008-70.2022.8.24.0039.15.0002-24<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

07/02/2025 18:44

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

07/02/2025 18:41

Juntado(a)

07/02/2025 18:01

Juntado(a)

07/02/2025 15:33

Juntado(a)

07/02/2025 15:17

Juntado(a)

06/02/2025 18:10

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50170087020228240039/TJSC

06/02/2025 17:51

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGS01CR -> TJSC

08/01/2025 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/12/2024 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024 10:19

Juntada de Petição

14/11/2024 10:15

Juntada de Petição

03/07/2024 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024 19:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007807-83.2024.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 162, 197

02/04/2024 15:40

Juntada de Petição

02/04/2024 15:40

Juntada de Petição

04/03/2024 13:30

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50170087020228240039

11/01/2024 17:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - JEFERSON VIEIRA DE AQUINO<br>Data: 27/12/2023 Número: 50170087020228240039/TJSC

11/01/2024 17:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

09/01/2024 13:05

Recebidos os autos - TJSC -> LGS01CR Número: 50170087020228240039

26/09/2023 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50170087020228240039/TJSC

29/08/2023 19:29

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGS01CR -> TJSC

25/08/2023 17:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 232

24/08/2023 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 231<br>Motivo: Devolvo o presente, sem cumprimento, por solicitação do cartório, conforme mensagem recebida via Eproc. Dou fé.

24/08/2023 17:05

Juntado(a)

24/08/2023 15:57

Juntada de Petição

24/08/2023 15:00

Juntada de Petição

23/08/2023 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 232<br>Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK

23/08/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231<br>Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA

23/08/2023 12:25

Expedição de Mandado - Prioridade - LGSCEMAN

23/08/2023 12:22

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

23/08/2023 11:18

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50170087020228240039

30/05/2023 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000358-79.2021.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 304

17/05/2023 10:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS01CR -> TJSC

16/05/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 225

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225

28/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 17:37

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

28/04/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

28/04/2023 13:16

Juntado(a)

26/04/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2023 17:45

Juntado(a)

26/04/2023 15:23

Juntada de Petição

25/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 210

24/04/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

20/04/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 212 Parte Isenta

20/04/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

20/04/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

19/04/2023 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201<br>Data do cumprimento: 19/04/2023

18/04/2023 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200<br>Data do cumprimento: 18/04/2023

17/04/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 206 Parte Isenta

17/04/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 198 e 199

17/04/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

17/04/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

13/04/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201<br>Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK

13/04/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200<br>Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA

13/04/2023 16:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

13/04/2023 16:13

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

13/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/04/2023 15:22

Julgado procedente o pedido

12/04/2023 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168<br>Data do cumprimento: 12/04/2023

12/04/2023 15:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/04/2023 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 193 Parte Isenta

10/04/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 192

05/04/2023 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 05/04/2023

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

31/03/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 189 Parte Isenta

31/03/2023 14:40

Juntada de Petição

31/03/2023 14:39

Conclusos para despacho

31/03/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

31/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

31/03/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

31/03/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

29/03/2023 21:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50114301520238240000/TJSC

28/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

28/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/03/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/03/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 21:03

Decisão interlocutória

27/03/2023 10:54

Conclusos para decisão

27/03/2023 10:53

Juntada de Certidão

24/03/2023 20:25

Juntada de Petição

24/03/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/03/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA (por substituição em 01/04/2023 10:50:05)

24/03/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA NASSIFF BINECK

23/03/2023 18:45

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

23/03/2023 18:45

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

23/03/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

23/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023 17:28

Julgado procedente o pedido

03/03/2023 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50114301520238240000/TJSC

03/03/2023 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50114301520238240000/TJSC

22/02/2023 14:23

Juntada de Certidão

09/01/2023 13:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/01/2023 21:33

Juntada de Petição

16/12/2022 12:22

Conclusos para despacho

16/12/2022 12:22

Juntada de Certidão

16/12/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

16/12/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/12/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

08/12/2022 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015043-57.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 203

07/12/2022 20:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50536566920228240000/TJSC

07/12/2022 17:44

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

01/12/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/12/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/11/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/11/2022 15:49

Juntada de Certidão

29/11/2022 14:53

Despacho

29/11/2022 14:25

Conclusos para despacho

25/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 16:17

Ato ordinatório praticado

25/11/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/11/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

25/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/11/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/11/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/11/2022 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Conclusos para despacho - 18/11/2022 11:42:41)

18/11/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123

18/11/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/11/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 16:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 16:22

Decisão interlocutória

11/11/2022 13:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

10/11/2022 18:36

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 10/11/2022 16:00. Refer. Evento 61

10/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/11/2022 18:27

Ato ordinatório praticado

27/10/2022 14:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015043-57.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 158

26/10/2022 15:32

Juntada de Certidão

25/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

24/10/2022 23:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 107

10/10/2022 14:41

Conclusos para despacho

10/10/2022 14:39

Juntada de Petição

10/10/2022 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/10/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2022 18:49

Expedição de ofício

07/10/2022 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

07/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 17:16

Despacho

06/10/2022 15:21

Conclusos para despacho

06/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/10/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/10/2022 13:28

Ato ordinatório praticado

04/10/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 91

04/10/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/10/2022 13:10

Juntado(a)

29/09/2022 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 29/09/2022

28/09/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/09/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/09/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/09/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/09/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/09/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: RONIELLE SILVEIRA

26/09/2022 16:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

26/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 15:00

Expedição de ofício

26/09/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022 15:00

Expedição de ofício

23/09/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

23/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022 16:23

Despacho

23/09/2022 15:19

Juntada de Certidão

23/09/2022 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2022 14:49:06)

23/09/2022 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2022 14:49:06)

23/09/2022 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/09/2022 14:49:06)

23/09/2022 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Despacho - 23/09/2022 14:49:06)

23/09/2022 15:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 63 - Despacho - 23/09/2022 14:49:06

23/09/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/09/2022 18:55

Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiência - 1ª Vara Criminal - 10/11/2022 16:00

22/09/2022 12:10

Conclusos para despacho

21/09/2022 17:52

Juntada de Petição

21/09/2022 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50536566920228240000/TJSC

21/09/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/09/2022 18:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50536566920228240000/TJSC

20/09/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/09/2022 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 16/09/2022

14/09/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/09/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/09/2022 15:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015043-57.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 178

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/09/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/09/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 13:29

Juntada de Petição

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/09/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/09/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022 15:34

Despacho

31/08/2022 17:30

Conclusos para despacho

31/08/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/08/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2022 15:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 15:15

Juntada de Petição

29/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 13:48

Decisão interlocutória

26/08/2022 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 26/08/2022

26/08/2022 10:58

Conclusos para despacho

26/08/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/08/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/08/2022 15:31

Juntada de Petição

25/08/2022 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015043-57.2022.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 149

24/08/2022 20:59

Juntada de Petição - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA KRETZER (SC046289 - JONAS DE LIMA VIEIRA)

24/08/2022 19:27

Juntada de Petição - JEFERSON VIEIRA DE AQUINO (SC046289 - JONAS DE LIMA VIEIRA)

24/08/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/08/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 17:33

Expedição de ofício

24/08/2022 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: FABIANA BRIDI MAYANS

24/08/2022 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

24/08/2022 16:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

24/08/2022 16:35

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

24/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022 14:11

Recebida a denúncia

24/08/2022 12:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON VIEIRA DE AQUINO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

24/08/2022 11:23

Conclusos para despacho

24/08/2022 10:15

Distribuído por dependência - Número: 50150435720228240039/SC