TJSC - 5035939-38.2023.8.24.0023

18/12/2023 08:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0

18/12/2023 08:50

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/11/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/11/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2023 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

19/11/2023 12:42

Recurso Especial não admitido

06/11/2023 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

06/11/2023 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/11/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2023 10:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

28/09/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/09/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/09/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/09/2023 14:52

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

19/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2023 17:02

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0301

04/09/2023 17:02

Despacho

04/09/2023 10:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0303

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/09/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24

27/07/2023 11:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

27/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/07/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/07/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/07/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/07/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

11/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2023 17:47

Determinada a intimação

06/07/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

06/07/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

06/07/2023 18:31

Distribuído por prevenção - Número: 50282752520238240000/TJSC