02/09/2025 17:00

Conclusos para julgamento
30/08/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 20:28

Juntada de Petição
26/08/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/08/2025 16:35

Despacho
21/08/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 21/08/2025 13:30. Refer. Evento 33
21/08/2025 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 16:54

Expedição de ofício
20/08/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 18/08/2025
18/08/2025 14:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 18/08/2025
15/08/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2025 17:30

Juntado(a)
14/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 59
14/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 15:13

Juntada de Petição
14/08/2025 15:05

Juntada de Petição
14/08/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 14/08/2025
14/08/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
14/08/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: ELIANE MASSIROLI
14/08/2025 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65 Data do cumprimento: 14/08/2025
13/08/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: DEBORA COMELLI HOFFMANN
13/08/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
13/08/2025 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: TATIANA DE MIRANDA RODRIGUES
13/08/2025 14:07

Expedição de Mandado - CUACEMAN
13/08/2025 14:06

Expedição de Mandado - CUACEMAN
13/08/2025 14:06

Expedição de Mandado - YCACEMAN
13/08/2025 14:05

Expedição de Mandado - YCACEMAN
13/08/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/08/2025 13:58

Expedição de Mandado - CUACEMAN
13/08/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAN DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:50

Expedição de ofício
13/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:47

Expedição de ofício
13/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:43

Expedição de ofício
13/08/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BACKES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO ZANINI. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2025 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
12/08/2025 09:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDECIR BACKER - EXCLUÍDA
12/08/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR BACKER. Justiça gratuita: Não requerida.
12/08/2025 09:50

Expedição de Mandado - YCACEMAN
08/08/2025 10:27

Juntada de Petição
06/08/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESA NETTO MADEIRA SALVADOR. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTOS SALVADOR NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO RIBEIRO KLUG. Justiça gratuita: Não requerida.
12/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000477-68.2024.8.24.0028/SC RÉU: MANOEL CÉSAR DA SILVA ALEXANDREADVOGADO(A): CAIO FERNANDO GALERA (OAB SC023432)ADVOGADO(A): EDUARDA VISCARDI DA SILVEIRA (OAB SC050087) DESPACHO/DECISÃO REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025 13:30:00, na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Içara.

Consigno que a audiência se dará de forma presencial - será obrigatório o comparecimento presencial, consoante regulamentação definida pela Portaria n. 01/20231 desta Vara Criminal.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Intimem-se a(s) testemunha(s) civil(s) e o(s) réu(s) solto(s). Requisitem-se a(s) testemunha(s) militar(es).

Requisitem-se o(s) réu(s) preso(s).

Havendo testemunha(s) residente(s) fora de Santa Catarina, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 90 (noventa) dias. Havendo vítima(s) ou testemunha(s) residentes fora das Comarcas integradas, providencie-se a reserva da respectiva sala passiva. Cumpra-se. 1. http://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/icara/portaria_20230001.pdf
02/07/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:14

Despacho
02/07/2025 17:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 21/08/2025 13:30
02/07/2025 17:33

Conclusos para despacho
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2025 15:17

Despacho
01/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 12/11/2025 16:40. Refer. Evento 19
23/06/2025 09:27

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:37

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:52

Recebida a denúncia
11/09/2024 15:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 12/11/2025 16:40
05/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 10:01

Juntada de Petição
14/02/2024 12:47

Conclusos para despacho
09/02/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 26/01/2024
19/01/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ALEXANDRE PEREIRA HÜBBE
18/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:13

Expedição de Mandado - YCACEMAN
17/01/2024 19:21

Despacho
17/01/2024 13:29

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:27

Distribuído por dependência - Número: 50014003120238240028/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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