05/09/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida
05/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/08/2025 23:45

Juntada de Petição
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044806-44.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JULIANA SEDREZADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)SENTENÇAANTE O EXPOSTO , a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
27/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 03:00

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044806-44.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JULIANA SEDREZADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
10/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/07/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
11/06/2025 14:50

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
27/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA SEDREZ. Justiça gratuita: Deferida.
12/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:09

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
12/05/2025 14:09

Determinada a citação
03/05/2025 06:03

Conclusos para despacho
02/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:43

Decisão interlocutória
28/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA SEDREZ. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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