TJSC - 5036826-72.2020.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 13:57
Juntada de Petição
-
18/08/2025 13:57
Juntada de Petição
-
18/08/2025 13:49
Juntada de Petição
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
-
16/07/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 149, 150, 154, 155 e 156
-
16/07/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
16/07/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
16/07/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5036826-72.2020.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserAUTOR: ROGERIO LEMBECK (Espólio)ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: CINTYA DE OLIVEIRA SIEWERT LEMBECK (Pais)ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: MATHEUS LEMBECK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 15/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
15/07/2025 03:14
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151
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15/07/2025 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156
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15/07/2025 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 01:11
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151
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11/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 18:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - EXCLUÍDA
-
11/07/2025 18:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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26/05/2025 15:50
Juntada de Petição
-
26/05/2025 15:50
Juntada de Petição
-
26/05/2025 15:22
Juntada de Petição
-
14/04/2025 18:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
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10/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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25/03/2025 23:08
Juntada de Petição
-
25/03/2025 21:53
Juntada de Petição
-
25/03/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
25/03/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
25/03/2025 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: MARIANA ANDREZA TESTONI KOCH
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25/03/2025 14:28
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
24/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 07:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129
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11/12/2024 19:24
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/12/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIAN KIRSTEN. Justiça gratuita: Não requerida.
-
09/10/2024 14:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122
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04/10/2024 18:36
Juntada de Certidão
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10/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112, 121 e 120
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 120 e 121
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26/08/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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23/08/2024 19:57
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
23/08/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIRLEI DOMINGUES DE LIMA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/08/2024 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTER JOSE DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/08/2024 17:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
23/08/2024 17:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALTER PREIS - EXCLUÍDA
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23/08/2024 17:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALICE POLASTRI PREIS - EXCLUÍDA
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23/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS LEMBECK. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/08/2024 16:39
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUMBERTO EICHSTAEDT - NORMAL
-
25/06/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
12/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 19:03
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 12:36
Conclusos para despacho
-
09/03/2024 10:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/02/2024 16:14
Juntada de Petição
-
12/12/2023 12:02
Juntada de Petição
-
22/11/2023 17:24
Juntada de Petição
-
20/11/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
08/11/2023 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 15:59
Despacho
-
31/10/2023 15:11
Conclusos para decisão
-
07/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
14/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
26/06/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
14/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
16/02/2023 19:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 16/02/2023
-
16/02/2023 19:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 16/02/2023
-
01/02/2023 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
01/02/2023 18:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
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31/01/2023 19:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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30/01/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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30/01/2023 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
-
30/01/2023 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
-
30/01/2023 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
-
30/01/2023 14:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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30/01/2023 14:17
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
30/01/2023 14:17
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
30/01/2023 14:17
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
30/01/2023 14:17
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
30/01/2023 14:17
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
11/10/2022 17:39
Juntada de Petição
-
29/09/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2022 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2022 12:58
Expedição de ofício - 2 cartas
-
25/02/2022 22:22
Juntada de Petição
-
11/12/2021 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:12:40). Refer. Evento 51
-
11/12/2021 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:12:40). Refer. Evento 50
-
11/12/2021 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:12:40). Refer. Evento 49
-
10/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/12/2021 01:04
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
22/10/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/10/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/10/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
01/10/2021 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
-
30/09/2021 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2021 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
29/09/2021 14:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2021 16:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2021 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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25/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
15/09/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2021 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2021 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
14/09/2021 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/09/2021 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2021 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/09/2021 18:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
-
31/08/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/08/2021 02:00:36 com disponibilização efetiva no dia 31/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 30/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2021
-
30/08/2021 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2021 19:36
Expedição de ofício - 7 cartas
-
30/08/2021 19:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/08/2021
-
30/08/2021 19:20
Expedição de Edital
-
30/08/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 14:40
Juntada de Petição
-
25/06/2021 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROGERIO LEMBECK. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/06/2021 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CINTYA DE OLIVEIRA SIEWERT LEMBECK. Justiça gratuita: Deferida.
-
12/05/2021 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
12/05/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/05/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2021 18:20
Despacho
-
29/03/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2021 09:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
11/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/02/2021 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HUMBERTO EICHSTAEDT - EXCLUÍDA
-
05/02/2021 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMOR EICHSTAEDT - EXCLUÍDA
-
01/02/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2021 16:46
Decisão interlocutória
-
18/12/2020 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2020 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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