05/12/2023 15:05

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
23/11/2023 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/11/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/11/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/11/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:27

Transitado em Julgado
08/11/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
08/11/2023 13:26

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/10/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/10/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/10/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5087701-30.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 302) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA RECORRIDO: JOSELIA MARIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 302
31/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
31/08/2023 11:33

Juntada de Certidão
31/08/2023 09:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/08/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/07/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 6078702 Situação: Baixado.
14/07/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/07/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/07/2023 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 14:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2023 03:32

Conclusos para julgamento
15/06/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/05/2023 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/05/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/05/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/05/2023 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/05/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:15

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:02

Conclusos para julgamento
08/02/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2023 19:32

Juntada de Petição
25/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 07:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
21/11/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/11/2022 21:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2022 14:41

Alterado o assunto processual
11/11/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSELIA MARIA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2022 07:45

Determinada a citação
04/08/2022 10:18

Conclusos para despacho
03/08/2022 12:13

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/08/2022 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
03/08/2022 06:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/08/2022 13:42

Terminativa - Declarada incompetência
02/08/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 10:26

Conclusos para despacho
02/08/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 11:45

Despacho
28/07/2022 09:00

Conclusos para despacho
26/07/2022 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSELIA MARIA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
26/07/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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