31/08/2025 23:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 09:54

Juntada de Petição
05/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Deferida
30/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5130852-70.2024.8.24.0930/SCAUTOR: SOLINES TOYA DIAZADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos, revogando a tutela antecipada.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários do patrono da parte contrária, verba que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Anoto que os honorários foram arbitrados nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em conta a simplicidade da causa, que foi julgada antecipadamente com base em fundamentos pacificados na jurisprudência.

Tendo em vista que foi deferido o benefício da justiça gratuita à parte autora, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência por cinco anos contados do trânsito em julgado, caso a parte credora demonstre que deixou de existir a situação de hipossuficiência, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações (art. 98, § 3º, do CPC).

P.R.I.

Transitada em julgado esta sentença: a) promova-se a cobrança das despesas processuais (Provimento n. 08/2007-CGJ); e b) arquivem-se os autos.
07/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
02/05/2025 06:25

Conclusos para julgamento
01/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2025 12:46

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
26/03/2025 12:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 17:01

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
26/02/2025 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 10:43

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLINES TOYA DIAZ. Justiça gratuita: Deferida.
13/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:53

Determinada a citação
25/11/2024 14:29

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLINES TOYA DIAZ. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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