22/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:59

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5042055-61.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00006701820178240028/SC)RELATOR: MAURICIO CAVALLAZZI POVOASPACIENTE/IMPETRANTE: MOISES INACIO (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): THAIS AGUIAR SANTANA LAPA (OAB SC063273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 26 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
03/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
03/07/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 20:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/06/2025 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
18/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2025 16:44

Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
16/06/2025 16:44

Vista ao MP
16/06/2025 16:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
16/06/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 12:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
05/06/2025 12:10

Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
04/06/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
04/06/2025 12:42

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS AGUIAR SANTANA LAPA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2025 10:53

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
04/06/2025 10:16

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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