STJ - 0008664-12.2018.8.24.0045

09/10/2020 11:48

Transitado em Julgado em 07/10/2020

21/09/2020 18:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 698010/2020 (Juntada automática)

21/09/2020 18:10

Protocolizada Petição 698010/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2020

21/09/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2020 Petição Nº 653872/2020 - EDcl no AgRg no

18/09/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0653872 - EDcl no AgRg no AREsp 1700904 - Publicação prevista para 21/09/2020

16/09/2020 00:21

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/09/2020 16:01

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS DUARTE VIEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº653872/2020 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1700904

11/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

11/09/2020 19:11

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 446 teve início em 08/09/2020 e término em 09/09/2020, e que a petição n. 653872/2020 (EDcl) foi protocolizada em 11/09/2020.

11/09/2020 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 653872/2020

11/09/2020 18:58

Protocolizada Petição 653872/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2020

09/09/2020 17:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 645545/2020 (Juntada automática)

09/09/2020 17:56

Protocolizada Petição 645545/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2020

04/09/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 406740/2020 - AgRg

03/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0406740 - AgRg no AREsp 1700904 - Publicação prevista para 04/09/2020

01/09/2020 18:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/09/2020 15:06

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS DUARTE VIEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 406740/2020 - AgRg no AREsp 1700904

26/08/2020 19:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com informações retro

26/08/2020 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2020 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução dos autos a esta Coordenadoria, sem petição protocolizada. Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério

31/07/2020 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/07/2020 18:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462769/2020

03/07/2020 17:47

Ato ordinatório praticado (Petição 462769/2020 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

03/07/2020 16:47

Protocolizada Petição 462769/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/07/2020

29/06/2020 23:52

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 23:49

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2020 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2020 10:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2020 09:10

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/06/2020 19:40

Determinação de redistribuição por prevenção

15/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

15/06/2020 18:46

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 406740/2020 (Juntada automática)

15/06/2020 18:46

Protocolizada Petição 406740/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/06/2020

09/06/2020 17:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393718/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 17:28

Protocolizada Petição 393718/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2020

09/06/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020

08/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020 12:10

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS DUARTE VIEIRA

27/05/2020 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2020 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA