TJSC - 5048352-89.2022.8.24.0000

03/08/2023 13:40

Baixa Definitiva

03/08/2023 13:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

03/08/2023 12:23

Custas Satisfeitas - Parte: DELEGADO REGIONAL - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - MAFRA

03/08/2023 12:23

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC

03/08/2023 12:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AIRTON FERREIRA DE MIRANDA FILHO

03/08/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON FERREIRA DE MIRANDA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.

25/07/2023 09:10

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

25/07/2023 09:10

Transitado em Julgado

25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2023 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50038391020228240041/SC

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/06/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

31/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

30/05/2023 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

11/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

21/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

01/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

05/12/2022 23:56

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

23/11/2022 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/11/2022 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2022 03:58

Não Concedida a tutela provisória

25/08/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

25/08/2022 17:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

25/08/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON FERREIRA DE MIRANDA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.