06/08/2025 12:03

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/08/2025 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014368-89.2025.8.24.0039/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
06/08/2025 10:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50143688920258240039
05/08/2025 20:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS03CV
05/08/2025 20:11

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PLANALTO LTDA
05/08/2025 20:11

Custas Satisfeitas - Parte: MB MICRO RESTAURACAO LTDA
05/08/2025 15:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE
05/08/2025 15:00

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 13:15

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 5008530-68.2025.8.24.0039/SCAUTOR: MB MICRO RESTAURACAO LTDAADVOGADO(A): LEONARDO NEVES DE ALBUQUERQUE (OAB SC061941)ADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE CESAR (OAB SC012590)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido injuncional e, em consequência, constituo de pleno direito em o título executivo judicial o(s) documento(s) contido(s) na exordial, devendo o valor original ser atualizado monetariamente pelo índice INPC e acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês, ambos a partir dos vencimentos, devendo o feito prosseguir em conformidade com o disposto no Título II do Livro I da Parte Especial do CPC/15.

Por conseguinte, condeno parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/2015, em 10% do valor da condenação, diante da pouca complexidade da causa, da revelia e do tempo de duração do processo. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.
02/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 15:21

Expedição de ofício - 1 carta
16/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:23

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10381211, Subguia 5411322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 342,62
12/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:17

Link para pagamento - Guia: 10381211, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5411322&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5411322</a>
12/05/2025 18:17

Juntada - Guia Gerada - MB MICRO RESTAURACAO EIRELI - Guia 10381211 - R$ 342,62
12/05/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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