TJSC - 8000898-71.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43315140820231023130005
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23/10/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2023
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/10/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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19/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 12:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000898-71.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO AGRAVANTE: LEONARDO ANTUNES ADVOGADO(A): ALISON FERNANDO GONTAREK (OAB DF052298) ADVOGADO(A): ALISON FERNANDO GONTAREK (OAB SC059578B) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
02/09/2023 14:08
Juntada de Petição
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01/09/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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29/08/2023 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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29/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/08/2023 18:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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23/08/2023 18:25
Juntada de Certidão
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23/08/2023 15:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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23/08/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/08/2023 14:57
Distribuído por prevenção - Número: 80004925020238240018/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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