03/09/2025 21:50

Baixa Definitiva
03/09/2025 21:49

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
03/09/2025 21:49

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025
01/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900013-81.2017.8.24.0018/SC EXECUTADO: LETICIA SANTIAN SENTENÇA 3 Nesse contexto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, inc.

VI, e 927, inc.

III, do Código de Processo Civil; conforme autorizado pelos arts. 1º, § 1º, da Res.

CNJ n. 547/2024 e 3º da Portaria Conjunta n. 2/2024 anexa ao SEI n. 0108154-39.2024.8.24.0710 deste TJSC.

Em caso de existência de restrições e de valores bloqueados ou depositados em subconta judicial, providencie-se a regularização.

Sem custas e honorários. Em havendo Curador nomeado em favor do executado, fixo a remuneração em R$ 500,00 (quinhentos reais) e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante disposto na Res.

CM n. 5/2019.

Publicação, intimação e registro automáticos.

Dispensada a intimação da parte credora, uma vez que renunciou expressamente a essa providência, bem como ao prazo recursal, conforme previsto no art. 4º, §5º, da mesma norma de ajuste já referenciada.

Não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.
30/06/2025 23:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025
30/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
23/05/2025 17:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão - 23/05/2025 17:53:16)
21/05/2025 20:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/05/2025 17:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/11/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 05:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:30

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/10/2023 10:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
10/08/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/08/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
30/07/2020 05:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/07/2020 05:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/07/2020 13:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
21/04/2020 04:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/12/2019 00:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados
06/12/2019 02:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2019 05:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
04/07/2019 20:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2018 22:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
19/08/2018 17:09

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais
19/08/2018 17:09

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Itá - Unidade Regional de Execuções Fiscais Estaduais
07/08/2018 21:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados
08/07/2018 15:33

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
03/07/2018 23:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
27/06/2018 10:40

Processo suspenso - SAJ
27/06/2018 10:40

Reativado processo suspenso
03/06/2018 06:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2018 23:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
20/03/2018 23:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
01/02/2018 21:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2017 06:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/11/2017 12:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2017 12:55

Processo suspenso - SAJ
08/11/2017 14:22

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos, etc.Na presente execucional, a parte credora informa que houve parcelamento administrativo do débito.O parcelamento consiste em hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
01/11/2017 14:17

Conclusos para despacho
12/10/2017 07:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.20030521-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 11/10/2017 15:42
22/08/2017 17:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
22/08/2017 17:18

Juntada
16/08/2017 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713143656TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leticia Santian Me Diligência : 16/08/2017
09/08/2017 17:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
23/01/2017 15:13

Mero expediente - SAJ - R.h.1) Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais;2) Cite-se o devedor via AR ou, caso negativo, via oficial de justiça, para, no prazo de 05 dias, pagar o débito com seus acréscimos legais (art. 8º da Lei 6.830/80) ou
13/01/2017 15:21

Conclusos para despacho
13/01/2017 15:21

Juntada
13/01/2017 15:21

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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