TJSC - 5017682-30.2022.8.24.0045

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

ALMIR ANISIO ROSA

CPF *78.***.*43-53

Advogados

RAFAEL DEFREYN COSTA

OAB: 035515/SC

CPF *16.***.*35-33

Polo Passivo

Partes

ALGAR TELECOM S/A

CNPJ: 71.208.516/0208-76

Advogados

DANIELA NEVES HENRIQUE

OAB: 110063/MG

CPF *36.***.*74-47

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 13:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001677-59.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 78

  • 16/02/2024 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.222,65

  • 06/02/2024 17:40

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 17:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC

  • 06/02/2024 17:25

    Custas Satisfeitas - Parte: ALGAR TELECOM S/A

  • 06/02/2024 17:25

    Custas Satisfeitas - Parte: ALMIR ANISIO ROSA

  • 02/02/2024 18:54

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE

  • 01/02/2024 11:19

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 06:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> PACJC

  • 01/02/2024 06:27

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/01/2024 15:59

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 11:27

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/11/2023 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/11/2023 00:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/11/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 17:31

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/11/2023 14:31

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 24/10/2023 16:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/10/2023 17:25

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 03/10/2023 20:16

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 02/10/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 01:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 18:19

    Despacho

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017682-30.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 257) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALGAR TELECOM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB MG110063) RECORRIDO: ALMIR ANISIO ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 15/09/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 257

  • 04/08/2023 18:48

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 04/08/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2023 17:04

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5944273, Subguia 3093804 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.056,11

  • 11/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/07/2023). Guia: 5944273 Situação: Baixado.

  • 11/07/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/07/2023 19:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 5944273 Situação: Em aberto.

  • 10/07/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 11:24

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5944273, Subguia 3093804

  • 05/07/2023 11:23

    Juntada - Guia Gerada - ALGAR TELECOM S/A - Guia 5944273 - R$ 1.056,11

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2023 15:44

    Julgado procedente o pedido

  • 20/01/2023 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21

  • 19/12/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 08/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 14:19

    Despacho

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 17:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 17/11/2022 17:53

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 13:19

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 17/10/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 18:32

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/10/2022 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 15:38

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/10/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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