TJSC - 5013007-38.2022.8.24.0008

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL AMORIM DOS SANTOS

CPF *54.***.*82-46

MARITANIA LARA ZONTA

CPF *67.***.*34-93

Advogados

FERNANDO METTE

OAB: 022478/SC

CPF *19.***.*85-49

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

FERNANDO FRANCESCHETTI

OAB: 059901/SC

CPF *23.***.*33-04

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/02/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 16/02/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 01:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 18/01/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/01/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/01/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 17/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 17:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU02JC

  • 17/01/2024 17:12

    Transitado em Julgado

  • 17/01/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/12/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 15/12/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/12/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/12/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 20:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/12/2023 15:05

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 08/11/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/10/2023 15:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/10/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/10/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57

  • 05/10/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 10:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013007-38.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 233) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: RAFAEL AMORIM DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO METTE (OAB SC022478) RECORRENTE: MARITANIA LARA ZONTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO METTE (OAB SC022478) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 15/09/2023 11:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 233

  • 29/08/2023 13:25

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)

  • 29/06/2023 18:37

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 18:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 29/06/2023 17:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 29/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL AMORIM DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 29/06/2023 17:39

    Juntada - Guia Cancelada - MARITANIA LARA ZONTA - Guia 5653731 - R$ 1.591,75

  • 29/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARITANIA LARA ZONTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 24/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/06/2023 19:33

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 5653731 Situação: Em aberto.

  • 30/05/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/05/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2023 14:31

    Juntada - Guia Gerada - MARITANIA LARA ZONTA - Guia 5653731 - R$ 1.591,75

  • 22/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 17:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 14:52

    Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)

  • 30/05/2022 13:25

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 18/05/2022 16:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/05/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 16/05/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 12:00

    Determinada a citação

  • 14/05/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 02/05/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 17:12

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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