15/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002990-08.2023.8.24.0072/SCEXEQUENTE: LUCIANA SOARES RAMOSADVOGADO(A): RAFAEL PIVA NEVES (OAB SC027850)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo, em razão do cumprimento da obrigação (CPC, arts. 513 e 924, inc.

II).

Sem custas nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
06/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 168,20
10/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 56,06
06/06/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Adilson Bittencourt Júnior em 06/06/2025 14:31:21
06/06/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/05/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED - URGENTE
08/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 221,05
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/10/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 19:28

Despacho
10/09/2024 18:30

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 13:58

Determinada a intimação
26/04/2024 17:30

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:30

Juntada - Extrato Subconta - 2407201490<br> Tipo de Extrato: RESUMO
24/04/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.356,40
24/04/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.118,80
19/04/2024 15:36

Expedição de Alvará
18/03/2024 16:29

Juntada de Petição
29/02/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.428,85
29/02/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:04

Determinada a intimação
07/07/2023 16:00

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA SOARES RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2023 16:53

Distribuído por dependência - Número: 50018480320228240072/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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