13/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento
12/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
06/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
05/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
04/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
26/07/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
24/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
16/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
16/07/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 15/07/2025 16:25. Refer. Evento 76
16/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:45

Despacho
16/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC033194
15/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066392
15/07/2025 14:00

Juntada de Petição
11/07/2025 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 11/07/2025
11/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
10/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/07/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/07/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: JUCEMAR PADOIN
10/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
09/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
09/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 120
09/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:39

Expedição de Mandado - YCACEMAN
09/07/2025 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
04/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002213-90.2016.8.24.0028/SCRELATOR: Rodrigo BarretoRÉU: RAFAEL CARVALHO ALVESADVOGADO(A): Henrique Falchetti da Silva (OAB SC033194)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BALSEMAO MACHADO (OAB SC066392)RÉU: KELEN BORGES MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO BALSINI (OAB SC040588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
03/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
03/07/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: FELIPE COSTA RIBEIRO
03/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:41

Expedição de Mandado - TROCEMAN
02/07/2025 17:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
01/07/2025 11:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 30/06/2025
26/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: MAICO FELIZARDO DORCINIO
26/06/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN
25/06/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: ALDO DA SILVA CORREA
25/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/06/2025 16:18

Expedição de ofício
25/06/2025 16:17

Expedição de Mandado - TROCEMAN
25/06/2025 16:17

Expedição de Mandado - TROCEMAN
25/06/2025 16:16

Expedição de Mandado - YCACEMAN
23/06/2025 08:59

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/09/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/09/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:29

Despacho
04/09/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 15/07/2025 16:25. Refer. Evento 75
04/09/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 16/07/2025 16:25
13/09/2023 15:02

Juntada de Petição - RAFAEL CARVALHO ALVES (SC033194 - Henrique Falchetti da Silva)
23/08/2023 16:13

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/08/2023 16:10

Conclusos para julgamento
22/08/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2023 13:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 29/06/2023
21/06/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
21/06/2023 14:42

Expedição de Mandado - TROCEMAN
07/06/2023 16:58

Despacho
08/12/2022 19:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50178001320228240075/SC referente ao evento 11
13/09/2022 09:13

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
20/07/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/04/2021 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/04/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2021 18:00

Despacho
24/03/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 17:33

Juntada de Certidão
06/03/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/03/2021 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2021 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/03/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 12:33

Juntada de Petição
23/02/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/02/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/02/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 15:26

Juntada de Certidão
15/02/2021 09:02

Juntada de Petição
11/02/2021 14:52

Juntada de peças digitalizadas
10/02/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2021 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 10/02/2021 16:12:42 com disponibilização efetiva no dia 11/02/2021
10/02/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 16:02

Expedição de Mandado
10/02/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2021 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KELEN BORGES MACHADO - DENUNCIADO
09/02/2021 15:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL CARVALHO ALVES - DENUNCIADO
18/01/2021 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
20/11/2020 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/10/2020 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
27/10/2020 09:34

Expedição de Mandado - BONCEMAN
26/10/2020 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/10/2020 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2020 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/09/2020 18:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
06/07/2020 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: TELMO FREITAS
06/07/2020 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
06/07/2020 14:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN
06/07/2020 14:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN
23/06/2020 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
18/06/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 15:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/08/2019 14:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2019 14:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
09/07/2019 13:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 028.2019/006295-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Bruna Nogueira Dias
16/05/2018 13:11

Recebida a denúncia - 1. Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e porque não se mostra presente nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP (I - manifesta inépcia; II - ausência de pressuposto processual ou de condição da ação;
17/01/2018 18:28

Conclusos para despacho
17/01/2018 18:28

Juntada de documento
17/01/2018 18:21

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
15/09/2017 14:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WICA.17.20003797-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 15/09/2017 13:46
17/01/2017 09:15

Juntada
12/01/2017 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2017 17:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
12/01/2017 17:55

Juntada de documento
12/01/2017 17:55

Juntada de documento
12/01/2017 17:55

Juntada de documento
12/01/2017 17:55

Juntada de documento
22/09/2016 12:46

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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