26/08/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50569079020258240000/TJSC
23/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50569079020258240000/TJSC
01/07/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
30/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO RIBEIRO DA SILVA ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
30/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001685-04.2025.8.24.0012/SC AUTOR: RONALDO RIBEIRO DA SILVA ALVESADVOGADO(A): GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501)RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADO(A): MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, pois preenchidos os requisitos do art. 98, caput, do CPC. 2.

A ação tem por objeto a análise da legalidade da inscrição do nome do autor em plataforma de renegociação de débito.

O tema foi afetado em recurso repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça (n. 1264) e, em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ.

Logo, determino a suspensão do feito até o julgamento do Tema 1264 pelo STJ.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:59

Despacho
02/05/2025 18:09

Conclusos para decisão
02/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2025 13:36

Juntada de Petição
13/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 23:30

Determinada a intimação
10/03/2025 21:42

Alterado o assunto processual
10/03/2025 14:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO RIBEIRO DA SILVA ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2025 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307094-56.2017.8.24.0075

Veronica da Silva Santos

Municipio de Tubarao/Sc

Advogado: Sandro de Oliveira Souza Uliano

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0007214-90.2006.8.24.0033

Comercio e Industria de Pescados Kowalsk...

Transnovag Transportes SA

Advogado: Joao Paulo Tavares Bastos Gama

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/07/2012 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0007214-90.2006.8.24.0033

Transnovag Transportes SA

Comercio e Industria de Pescados Kowalsk...

Advogado: Joao Paulo Tavares Bastos Gama

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5004155-95.2025.8.24.0080

Xanxere Rafia Industria de Tecidos Tecni...

Claudemir Nespolo

Advogado: Anderson Piaseski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5021727-86.2025.8.24.0008

Silvana Cristina Vanessa Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Sarmento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 14:33

Exibir Processo