15/10/2024 12:23

Baixa Definitiva
08/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/09/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/09/2024 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
05/09/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
05/09/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: INKEN PFUETZENREITER
04/09/2024 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
04/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:29

Transitado em Julgado
04/09/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU02FP01 para BNU03FP01)
04/09/2024 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/09/2024 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU02FP
03/09/2024 13:11

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/08/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
12/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99
01/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/08/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/07/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028206-37.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 771) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER RECORRIDO: INKEN PFUETZENREITER (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 771
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
27/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:36

Determinada a intimação
07/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/10/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/10/2023 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
02/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/10/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/09/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:26

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028206-37.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 421) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): CLEIDE REGINA FURLANI POMPERMAIER RECORRIDO: INKEN PFUETZENREITER (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANY ADRIANA DE SOUZA (OAB SC055061) ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318) ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721) ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908) ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 421
05/04/2023 12:25

Conclusos para decisão
05/04/2023 12:17

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
07/02/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/12/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/12/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 16:09

Recebido o recurso de Apelação
24/11/2022 09:08

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/11/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 4552566 Situação: Baixado.
03/11/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/10/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/10/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:38

Decisão interlocutória
20/10/2022 18:47

Conclusos para decisão
20/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/10/2022 13:48

Conclusos para julgamento
07/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/08/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/08/2022 até 30/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2022 Art. 1º Ficam suspensos os prazos judiciais unicamente dos processos que tenham como parte no EPROC a entidade “Município de Blumenau”, com
01/08/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 16:51

Julgado procedente o pedido
08/06/2022 13:09

Conclusos para julgamento
07/06/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2022 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/11/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/10/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 6
23/08/2021 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2021 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INKEN PFUETZENREITER. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 16:24

Concedida a tutela provisória
19/08/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 17:14

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/08/2021 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INKEN PFUETZENREITER. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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