TJSC - 0001390-09.2018.8.24.0235
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 332
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04/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
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04/07/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
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04/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 332
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04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001390-09.2018.8.24.0235/SCRELATOR: Caroline Peressoni PorcherACUSADO: ALESSANDRO AUGUSTOADVOGADO(A): RENATA CRISTINA RIEGERT (OAB SC035906)ADVOGADO(A): RODRIGO RIEGERT (OAB SC022534)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 331 - 03/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
03/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 332
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03/07/2025 17:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
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03/07/2025 17:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS CARLOS CARVALI
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03/07/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte ALESSANDRO AUGUSTO, Guia 10802134, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
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03/07/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 17:40
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ALESSANDRO AUGUSTO - Guia 10802134 - R$ 995,54
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03/07/2025 17:40
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO FARIAS LOPES DA SILVA
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03/07/2025 17:40
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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23/06/2025 15:05
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
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23/06/2025 15:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO AUGUSTO - EXTINTA A PENA
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23/06/2025 15:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS CARLOS CARVALI - EXTINTA A PENA
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09/05/2025 14:04
Juntada de Certidão
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06/05/2025 13:42
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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06/05/2025 13:26
Juntada de Certidão
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06/05/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 320 - Juntado(a) - 05/05/2025 18:59:02)
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06/05/2025 13:24
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 320 - Juntado(a) - 05/05/2025 18:59:02
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05/05/2025 18:58
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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17/12/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314
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28/11/2024 16:13
Juntada de Certidão
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28/11/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/11/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2024 18:25
Despacho
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08/07/2024 21:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015787-69.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
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05/07/2024 14:52
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015793-76.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
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03/04/2024 16:24
Juntada de peças digitalizadas
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26/03/2024 18:00
Conclusos para decisão
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26/03/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS CARVALI. Justiça gratuita: Deferida.
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26/03/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRO AUGUSTO. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/03/2024 17:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO FARIAS LOPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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16/02/2024 15:52
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2024 13:30
Juntada de peças digitalizadas
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15/02/2024 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/08/2023 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
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21/08/2023 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.281,12
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15/08/2023 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278
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14/08/2023 19:05
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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11/08/2023 14:47
Expedição de Alvará
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11/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 14:22
Despacho
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
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03/08/2023 18:42
Conclusos para decisão
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03/08/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
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03/08/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
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01/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 17:24
Juntada de Petição
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25/07/2023 14:26
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2023 14:21
Juntada de Certidão
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25/07/2023 14:10
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2023 14:05
Juntada de Certidão
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24/07/2023 15:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS CARLOS CARVALI - CONDENADO
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24/07/2023 15:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALESSANDRO AUGUSTO - CONDENADO
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24/07/2023 15:12
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS ANTONIO FARIAS LOPES DA SILVA - ABSOLVIDO
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24/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/04/2023 13:03
Despacho
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09/09/2022 15:55
Conclusos para decisão
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08/09/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
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05/09/2022 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
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05/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
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02/07/2022 14:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 267
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29/06/2022 12:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267<br>Oficial: HAROLDO SOARES FRAGOSO
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28/06/2022 15:26
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
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02/06/2022 12:39
Juntada de Certidão
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04/05/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263
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16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
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06/04/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2022 18:37
Despacho
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06/04/2022 09:24
Conclusos para decisão
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05/04/2022 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
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01/04/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
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24/03/2022 14:54
Juntada de Petição
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23/03/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
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17/03/2022 19:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 251
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17/03/2022 12:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 250
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17/03/2022 11:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 250<br>Oficial: RENAN CLIVATI
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16/03/2022 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO
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16/03/2022 17:32
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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16/03/2022 17:31
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
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16/03/2022 17:29
Juntada de peças digitalizadas
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16/12/2021 13:43
Juntada de peças digitalizadas
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15/12/2021 15:59
Expedição de Guia Recolhimento
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15/12/2021 15:59
Expedição de Guia Recolhimento
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28/09/2021 17:47
Expedição de ofício
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28/09/2021 17:47
Expedição de ofício
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15/09/2021 14:05
Juntada de Certidão
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22/04/2021 15:16
Juntada de Petição
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12/04/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
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31/03/2021 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
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31/03/2021 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
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31/03/2021 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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31/03/2021 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 233 e 232
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31/03/2021 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
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31/03/2021 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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30/03/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
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30/03/2021 14:54
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2021
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30/03/2021 14:54
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2021 10:57
Recebidos os autos - TJSC -> HVDUN Número: 00013900920188240235
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23/02/2021 12:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00013900920188240235/TJSC
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21/01/2021 17:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC
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06/08/2020 13:02
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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16/06/2020 13:47
Juntada de documento
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08/10/2019 14:40
Certificado a tempestividade - CERTIFICO que as Razões Recursais de fls. 460-471 são tempestivas, porque o prazo teve início em 30/08/2019 e término em 06/09/2019, tendo sido ajuizadas/protocoladas na data de 02/09/2019. O referido é verdade e dou fé.
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04/09/2019 16:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20002913-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/09/2019 16:34
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03/09/2019 19:47
Juntada
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02/09/2019 17:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/09/2019 17:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Ministério Público para apresentar contrarrazões.
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02/09/2019 14:30
Juntada petição de razões de apelação - Nº Protocolo: WHVO.19.10007262-1 Tipo da Petição: Razões Recursais Data: 02/09/2019 14:19
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30/08/2019 12:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:
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27/08/2019 23:26
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2019 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Luis Carlos Carvali (fl. 453). Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, ou manifestar o
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26/08/2019 21:04
Juntada
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26/08/2019 16:28
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/08/2019 14:40
Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Luis Carlos Carvali (fl. 453). Intime-se a defesa para apresentar as razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, ou manifestar o interesse em apresentá-las no segu
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21/08/2019 16:21
Conclusos para despacho
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21/08/2019 16:17
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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03/06/2019 09:45
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WHVO.19.10004605-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 03/06/2019 09:42
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29/05/2019 18:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0156/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:
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29/05/2019 11:39
documento digitalizado
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29/05/2019 11:38
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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29/05/2019 11:38
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Hermano Vetorazi e Hermano Vetorazi, que bem ciente ficou do
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24/05/2019 14:22
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0156/2019 Teor do ato: 4. DISPOSITIVO: 4.1. Em decorrência, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para: 4.1.1. Condenar o acusado Alessandro Augusto ao cumprimento de pena priva
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16/05/2019 18:49
Juntada de documento
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16/05/2019 18:49
Juntada de documento
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16/05/2019 18:49
Juntada de documento
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16/05/2019 09:34
documento digitalizado
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16/05/2019 09:32
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/05/2019 09:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, no dia 15/05/2019 , compareci no Presídio Regional de Joaçaba e apresentei o presente alvará de soltura ao Agente Prisional Sr. Cláudio Boff para que apresentasse o segregado Marcos Antonio Farias Lopes
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16/05/2019 09:22
documento digitalizado
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16/05/2019 09:20
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/05/2019 09:20
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, no dia 15/05/2019 , compareci no Presídio Regional de Joaçaba e apresentei o presente alvará de soltura ao Agente Prisional Sr. Cláudio Boff para que apresentasse o segregado Alessandro Augusto o qual f
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16/05/2019 09:15
documento digitalizado
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16/05/2019 09:14
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/05/2019 09:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, no dia 15/05/2019 , compareci no Presídio Regional de Joaçaba e apresentei o presente alvará de soltura ao Agente Prisional Sr. Cláudio Boff para que apresentasse o segregado Luiz Carlos Carvali o qual
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16/05/2019 09:09
documento digitalizado
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16/05/2019 09:07
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/05/2019 09:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, PROCEDI À INTIMAÇÃO de Marcos Antonio Farias Lopes da Silva, o inteiro teor deste e
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16/05/2019 09:04
documento digitalizado
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16/05/2019 09:04
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/05/2019 09:03
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, PROCEDI À INTIMAÇÃO de Alessandro Augusto, o inteiro teor deste e das peças processu
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16/05/2019 09:00
documento digitalizado
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16/05/2019 08:59
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/05/2019 08:59
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, PROCEDI À INTIMAÇÃO de Luiz Carlos Carvali, o inteiro teor deste e das peças process
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15/05/2019 20:22
Juntada
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15/05/2019 14:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/001964-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cesar Augusto Kichener Larrosa
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15/05/2019 14:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/001968-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Antonio Fagundes dos Santos
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15/05/2019 14:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/001963-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cesar Augusto Kichener Larrosa
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15/05/2019 14:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/001962-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cesar Augusto Kichener Larrosa
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15/05/2019 14:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/05/2019 13:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/001967-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cesar Augusto Kichener Larrosa
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15/05/2019 13:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/001966-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cesar Augusto Kichener Larrosa
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15/05/2019 13:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/001965-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/05/2019 Local: Oficial de justiça - Cesar Augusto Kichener Larrosa
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15/05/2019 10:52
Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
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15/05/2019 10:52
Certificado a publicação e registro da sentença
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07/05/2019 23:47
Julgado procedente em parte do pedido - 4. DISPOSITIVO: 4.1. Em decorrência, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para: 4.1.1. Condenar o acusado Alessandro Augusto ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 01 ano e 08 meses
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03/05/2019 18:17
Conclusos para despacho
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03/05/2019 15:20
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WHVO.19.10003641-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 03/05/2019 15:14
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30/04/2019 18:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:
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30/04/2019 16:33
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WHVO.19.10003546-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 30/04/2019 16:19
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25/04/2019 16:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2019 Teor do ato: Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Rodrigo Riegert (OAB 22534/SC), Renata Cristina Riegert (OAB 35906/SC)
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25/04/2019 12:44
documento digitalizado
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25/04/2019 12:42
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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25/04/2019 12:42
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Hermano Vetorazi e Hermano Vetorazi, que bem ciente ficou do
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22/04/2019 18:55
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/001612-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Antonio Fagundes dos Santos
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22/04/2019 17:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias.
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15/04/2019 20:48
Juntada
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15/04/2019 20:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20001031-8 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 15/04/2019 20:04
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11/04/2019 12:59
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/04/2019 12:59
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público - alegações finais - Encaminho os presentes autos ao Ministério Público para apresentação de suas alegações finais.
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11/04/2019 12:55
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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11/04/2019 12:51
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 11/04/2019 Hora 12:45 Local: Sala de Audiências nº 1 Situacão: Importada
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11/04/2019 12:48
Juntada de carta precatória
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09/04/2019 18:46
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 09/04/2019 16:51
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21/03/2019 12:47
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/03/2019 00:00 Complemento: Autos nº 0001390-09.2018.8.24.0235
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18/03/2019 16:06
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 3019 Página:
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14/03/2019 13:48
Juntada
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13/03/2019 17:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa dos réus.Intime-se. Advogados(
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13/03/2019 17:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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12/03/2019 19:17
Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - Ante o exposto, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa dos réus.Intime-se.
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12/03/2019 18:37
Juntada de Ofício
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11/03/2019 18:40
Conclusos para despacho
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11/03/2019 16:16
Expedido termo - Aberta a audiência, presentes os acima nominados, consignou o MM Juiz que excepcionalmente os acusados foram mantidos algemados em razão da falta de segurança no Fórum, que não possui sede própria, estando instalado no terceiro andar de p
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01/03/2019 20:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/03/2019 20:16
Juntada
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01/03/2019 20:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR913332893TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar - Herval d'Oeste/SC Diligênc
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27/02/2019 14:40
Juntada de documento
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27/02/2019 14:28
Juntada de documento
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25/02/2019 18:27
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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25/02/2019 12:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 3007 Página:
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21/02/2019 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2019 Teor do ato: Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Designo o dia 11/03/2019 ás 14:00 horas para audiência em continuação. Intime-se e requisite-se a testemunha Adilson. Expeça-se
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21/02/2019 18:19
Expedida carta precatória - Inquiritória
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21/02/2019 18:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
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19/02/2019 18:19
Designada Audiência - Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: "Designo o dia 11/03/2019 ás 14:00 horas para audiência em continuação. Intime-se e requisite-se a testemunha Adilson. Expeça-se carta precatória para a comarca de Fraiburgo/SC,com praz
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19/02/2019 16:05
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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19/02/2019 16:01
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 18/02/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências nº 1 Situacão: Importada
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19/02/2019 15:52
Juntada de carta precatória
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19/02/2019 15:23
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 11/03/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências nº 1 Situacão: Realizada
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14/02/2019 19:36
Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 11/02/2019 14:19 Complemento: informação do 26º Batalhão de Polícia Militar que deixa de apresentar o 3º Sgt PM Mat. 324533-0 Adilson Antunes Pereira .
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08/02/2019 18:41
Juntada de Ofício
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25/01/2019 15:47
Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/01/2019 15:28 Complemento: Acórdão, Habeas Corpus (criminal) n. 4036007-50.2018.8.24.0000
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23/01/2019 15:07
Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/01/2019 18:29 Complemento: Comunicado de distribuição de carta precatória da Comarca de Fraiburgo.
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18/01/2019 15:10
Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/01/2019 18:56 Complemento: Decisão Monocrática
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18/01/2019 15:09
Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 14/01/2019 18:54 Complemento: Comunica distribuição de CP
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18/01/2019 09:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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18/01/2019 09:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, INTIMEI Augusto Thomasi Gassen do inteiro teor deste e das peças processuais que o a
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18/01/2019 09:10
documento digitalizado
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17/01/2019 17:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/01/2019 17:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR913329903TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Delegacia Regional de Polícia Civil de Joaçaba Diligência : 16/0
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17/01/2019 17:16
Juntada
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17/01/2019 17:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/01/2019 17:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR913329585TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Administrador do Presídio Regional de Joaçaba Diligência : 16/01/2019
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17/01/2019 17:16
Juntada
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17/01/2019 17:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/01/2019 17:16
Juntada
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17/01/2019 17:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR913329554TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar - Herval d'Oeste/SC Diligência : 16/01/2019
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15/01/2019 14:01
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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15/01/2019 14:01
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, CITEI Hermano Vetorazi, na pessoa de seu sócio Cassiano da Silva do inteiro teor des
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15/01/2019 13:59
documento digitalizado
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14/01/2019 18:17
Juntada de Ofício
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10/01/2019 17:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2019/000050-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2019 Local: Oficial de justiça - Luciola Cristina Teixeira Darge Laske
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10/01/2019 17:39
Juntada de documento
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10/01/2019 17:29
Juntada de documento
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10/01/2019 17:03
Mero expediente - SAJ - 1. Seguem, em separado, as informações referente ao HC n.º 4036007-50.2018.8.24.0000.2. O Cartório deverá converta-las em arquivo pdf e, em seguida, encaminhá-las ao DCDP - Terceira Câmara Criminal.
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10/01/2019 17:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Prestando Informações ao Segundo Grau
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10/01/2019 15:38
Expedida carta precatória - Inquiritória
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10/01/2019 15:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicação ao Chefe da Repartição - Funcionário Público - Audiência - Autoenvelopável
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10/01/2019 14:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Preso para Audiência - Autoenvelopável
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10/01/2019 14:46
Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável
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10/01/2019 14:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2018/004960-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/01/2019 Local: Oficial de justiça - Luciola Cristina Teixeira Darge Laske
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10/01/2019 14:42
Conclusos para despacho
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10/01/2019 14:41
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Pedido de Informações do 2º Grau Data: 08/01/2019 00:00
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08/01/2019 12:02
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2018 Data da Publicação: 08/01/2019 Número do Diário: 2973 Página:
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07/01/2019 22:56
Certidão emitida - Habeas Corpus - 4036007-50.2018.8.24.0000
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19/12/2018 19:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2018 Teor do ato: Diante do informado em petição retro e do documento anexado a p. 189, cancelo a audiência anteriormente aprazada para dia 30.01.2019 às 14:00 horas e a redesigno para dia 19.02.
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19/12/2018 17:23
Certidão emitida - Habeas Corpus - 4035686-15.2018.8.24.0000
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17/12/2018 18:39
Juntada
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17/12/2018 16:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/12/2018 13:00
Mero expediente - SAJ - Diante do informado em petição retro e do documento anexado a p. 189, cancelo a audiência anteriormente aprazada para dia 30.01.2019 às 14:00 horas e a redesigno para dia 19.02.2019 às 14:00 horas.Intimem-se/Requisite-se os réus.In
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14/12/2018 12:47
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/02/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências nº 1 Situacão: Realizada
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12/12/2018 19:11
Conclusos para despacho
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12/12/2018 15:45
Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WHVO.18.10008677-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 12/12/2018 15:33
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12/12/2018 12:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2966 Página:
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10/12/2018 13:55
Juntada
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10/12/2018 11:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2018 Teor do ato: Recebo a(s) defesa(s) prévia(s).Havendo juízo positivo ao processamento da ação penal, a absolvição sumária reclama prova plena de alguma das hipóteses traçadas pelos incisos do
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10/12/2018 10:03
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/12/2018 16:05
Não concedida a liberdade provisória de "nome da parte" - Recebo a(s) defesa(s) prévia(s).Havendo juízo positivo ao processamento da ação penal, a absolvição sumária reclama prova plena de alguma das hipóteses traçadas pelos incisos do art. 397 do CPP. Tr
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07/12/2018 15:00
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 30/01/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências nº 1 Situacão: Cancelada
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06/12/2018 18:17
Conclusos para despacho
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06/12/2018 14:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.18.20002769-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/12/2018 14:02
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06/12/2018 13:40
Juntada
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05/12/2018 16:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/12/2018 16:57
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
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30/11/2018 16:41
Juntada de documento
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30/11/2018 16:33
Juntada de documento
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30/11/2018 16:25
Juntada de documento
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28/11/2018 08:30
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WHVO.18.10008098-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 28/11/2018 08:24
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20/11/2018 18:17
documento digitalizado
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20/11/2018 18:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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20/11/2018 18:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Hermano Vetorazi e Hermano Vetorazi, que bem ciente ficou do
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20/11/2018 14:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:
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19/11/2018 19:02
Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 14/11/2018 18:47 Complemento: Laudo Pericial n. 9207.18.01139, IGP.
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17/11/2018 01:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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17/11/2018 01:16
Juntada
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17/11/2018 01:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR892347609TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Diretor Responsável pelo Instituto Geral de Perícias de Joaçaba - IGP Diligência : 13/11/2018
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14/11/2018 15:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2018 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória ao denunciado Alessandro Augusto.INDEFIRO, por ora, a restituição dos bens e valores apreendidos.INDEFIRO o pedido de c
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14/11/2018 09:56
Juntada
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13/11/2018 19:07
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/11/2018 16:04
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2018/004418-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/11/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Joaquim Siviero
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13/11/2018 15:16
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória ao denunciado Alessandro Augusto.INDEFIRO, por ora, a restituição dos bens e valores apreendidos.INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade judiciária, eis que o ac
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13/11/2018 10:15
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WHVO.18.10007678-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/11/2018 10:01
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09/11/2018 16:43
Conclusos para despacho
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08/11/2018 18:32
Juntada
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08/11/2018 18:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.18.20002486-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/11/2018 16:46
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07/11/2018 16:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/11/2018 12:47
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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07/11/2018 09:45
Pedido de liberdade provisória - Nº Protocolo: WHVO.18.10007505-0 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 07/11/2018 09:33
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06/11/2018 15:37
documento digitalizado
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06/11/2018 15:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
06/11/2018 15:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à notificação de Luiz Carlos Carvali, que bem ciente ficou do inteiro teor d
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06/11/2018 15:28
documento digitalizado
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06/11/2018 15:27
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
06/11/2018 15:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à notificação de Marcos Antonio Farias Lopes da Silva, que bem ciente ficou
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06/11/2018 15:24
documento digitalizado
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06/11/2018 15:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
06/11/2018 15:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à notificação de Alessandro Augusto, que bem ciente ficou do inteiro teor do
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01/11/2018 10:45
Juntada
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01/11/2018 01:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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31/10/2018 16:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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31/10/2018 14:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2018/004271-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2018 Local: Oficial de justiça - Waldomiro Jonas Brunoni
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31/10/2018 14:32
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2018/004270-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2018 Local: Oficial de justiça - Waldomiro Jonas Brunoni
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31/10/2018 14:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2018/004269-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2018 Local: Oficial de justiça - Waldomiro Jonas Brunoni
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31/10/2018 13:40
Recebida a denúncia - 1. Notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, no prazo de 10 dias, oportunidade em que poderão arguir preliminares e invocarem todas as razões de defesa, oferecerem documentos e justificações, especificarem as provas qu
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29/10/2018 21:43
Juntada
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29/10/2018 19:03
Conclusos para despacho
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29/10/2018 19:02
Juntada de documento - Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/10/2018 18:26 Complemento: Comprovante de depósito de valor apreendido conforme pg.5 dos autos.
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29/10/2018 17:53
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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29/10/2018 17:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.18.20002417-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/10/2018 16:51
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26/10/2018 21:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/10/2018 17:47
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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26/10/2018 16:41
Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido da COmarca de Joaçaba
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26/10/2018 16:41
Redistribuição de processo - saída
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26/10/2018 16:41
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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26/10/2018 14:55
Remetido os autos a outro Foro de SC - Foro competente Foro destino: Herval d¿Oeste
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26/10/2018 14:53
Juntada de documento
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26/10/2018 14:39
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 037.2018/008437-8 Situação: Aguardando cumprimento em 26/10/2018 14:36:29 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia
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26/10/2018 14:39
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 037.2018/008436-0 Situação: Aguardando cumprimento em 26/10/2018 14:28:15 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia
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26/10/2018 14:38
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 037.2018/008433-5 Situação: Aguardando cumprimento em 26/10/2018 14:18:21 Local: Cartório Regional Virtual de Audiência de Custódia
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26/10/2018 14:04
Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. O conduzido foi mantido algemado para garantia da segurança própria e dos presentes, tendo em vista a manifesta precariedade da segura
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26/10/2018 14:03
Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. O conduzido foi mantido algemado para garantia da segurança própria e dos presentes, tendo em vista a manifesta precariedade da segura
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26/10/2018 14:03
Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. O conduzido foi mantido algemado para garantia da segurança própria e dos presentes, tendo em vista a manifesta precariedade da segura
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26/10/2018 13:02
Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 26/10/2018 Hora 13:15 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada
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26/10/2018 13:02
Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 26/10/2018 Hora 13:15 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada
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26/10/2018 13:00
Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 26/10/2018 Hora 13:15 Local: Audiência de Custódia Situacão: Realizada
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25/10/2018 16:38
Conclusos para despacho
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25/10/2018 13:27
Informações
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25/10/2018 12:49
Redistribuído por sorteio - SAJ - Em regime de plantão
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25/10/2018 12:49
Redistribuição de processo - saída
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25/10/2018 12:49
Reativado processo recebido de outro Foro de SC
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25/10/2018 12:43
Remetido os autos a outro Foro de SC - audiência de custódia Foro destino: Joaçaba
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25/10/2018 12:42
Juntada de documento
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25/10/2018 12:37
Juntada de documento
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25/10/2018 12:32
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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25/10/2018 12:28
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 25/10/2018 Hora 12:15 Local: Sala de Audiências nº 1 Situacão: Importada
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25/10/2018 12:26
Auto de prisão em flagrante
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25/10/2018 12:20
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2018
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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