06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 123 e 127
03/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121, 122, 124, 125 e 126
01/09/2025 19:41

Juntada de Petição
29/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 121, 122, 124, 125, 126
28/08/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5035551-49.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE: FERNANDO EDUARDO SCHROEDERADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: NATALY MICHAELA GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: FELIPE FURLANI SCHROEDERADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: NICOLAS MATHEUS GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: BIANCA GABRIELA GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: BIRATINI PEREIRA GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: NILCEIA DAS GRACAS SILVA GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERIDO: ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) DESPACHO/DECISÃO I - A parte autora peticionou pela desistência da ação em relação à parte ré JOSE EDUARDO RANGEL MENDES.

Ex positis, HOMOLOGO, por sentença, a desistência requerida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo em relação à parte ré JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Proceda-se às alterações necessárias.

P.R.I.

II - Diante da irrecorribilidade das decisões no âmbito dos Juizados Especiais, eventual(is) preliminar(es) será(ão) analisadas quando da prolação da sentença.

Objetivando atender aos princípios da celeridade e economia processual, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção de prova oral.

Havendo interesse na oitiva de testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, deverá a parte interessada acostar cópia da identidade/CNH e informar o e-mail daquelas, para fins de cadastro no sistema e envio de link individual, tendo em vista que o ato será designado na modalidade virtual.

Para maior celeridade, aproveitando da automatização do sistema, sugere-se que seja escolhida a documentação "Rol de Testemunhas" no momento do protocolo da petição.

Finalmente, ficam as partes cientes de que seu silêncio presumir-se-á o desinteresse na produção de qualquer outra prova, com o consequente julgamento antecipado do feito.

Do mesmo modo, ficam as partes cientes de que aquele que "escolhe ajuizar um feito no sistema dos Juizados Especiais implicitamente renuncia a possibilidade de prova pericial complexa." (TJSC, Recurso Inominado n. 0305621-40.2016.8.24.0020, de Criciúma, rel.

Edir Josias Silveira Beck, Quarta Turma de Recursos - Criciúma, j. 03-04-2018)
27/08/2025 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE EDUARDO RANGEL MENDES - EXCLUÍDA
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 11:07

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104
21/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104
21/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 12:00

Determinada a intimação
14/08/2025 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
05/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 81 e 85
30/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 12:15

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:14

Expedição de ofício - 1 carta
28/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79, 80, 82, 83 e 84
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 81 e 85
15/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84
14/07/2025 13:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84
14/07/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5035551-49.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE: FERNANDO EDUARDO SCHROEDERADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: NATALY MICHAELA GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: FELIPE FURLANI SCHROEDERADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: NICOLAS MATHEUS GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: BIANCA GABRIELA GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: BIRATINI PEREIRA GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERENTE: NILCEIA DAS GRACAS SILVA GOMESADVOGADO(A): BIANCA GABRIELA GOMES (OAB SC055320)REQUERIDO: ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) DESPACHO/DECISÃO O art. 8º, caput, da Lei n. 9.099/95 dispõe acerca da capacidade de ser parte perante os Juizados Especiais, excluindo de sua competência "o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil", exatamente como acontece no caso dos autos, onde foi constatado que o réu JOÃO RICARDO RANGEL MENDES está preso.

Ex positis, JULGO EXTINTO o feito, em relação ao réu JOAO RICARDO RANGEL MENDES, nos termos do art. 51, IV, da Lei n. 9.099/95.

Ademais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o atual endereço da parte executada JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, sob pena de extinção.

Apresentado endereço diverso daqueles já diligenciados, cite-se na forma já determinada.

Oportuno esclarecer que para a citação por meio do aplicativo WhatsApp é efetuada necessariamente por oficial de justiça, conforme Circulares n. 222 e 265 de 2020, e para expedição de mandado é indispensável a apresentação de endereço válido.
11/07/2025 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO RICARDO RANGEL MENDES - EXCLUÍDA
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:25

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 10:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 16:39

Conclusos para julgamento
23/05/2025 09:37

Juntada de Petição
23/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:44

Despacho
28/04/2025 15:27

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 12:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/03/2025 14:39

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
07/03/2025 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 07:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/02/2025 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2025 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
12/02/2025 02:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 11:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
23/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:17

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/01/2025 07:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
14/01/2025 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
19/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 25
18/12/2024 18:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/12/2024 16:23

Juntada de Petição
13/12/2024 17:01

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 16:59

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 16:57

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 16:55

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 16:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HURB TECHNOLOGIES S.A. - EXCLUÍDA
13/12/2024 16:45

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
13/12/2024 16:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
27/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:08

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2024 18:59

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA GABRIELA GOMES. Justiça gratuita: Requerida.
14/11/2024 15:59

Distribuído por dependência - Número: 50239452420248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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