22/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5020464-57.2023.8.24.0018/SCEXECUTADO: LUIZ CARLOS CAVALLIADVOGADO(A): IRIO GROLLI (OAB SC016124)DESPACHO/DECISÃOAguardem os autos em Cartório até 31.01.2026, oportunidade em que a Defesa deverá ser intimada para apresentar, no prazo de 05 dias, novo relatório de monitoramento do PRAD.

Transcorrido inaproveitado o prazo assinalado, vista ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito.
14/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:08

Despacho
12/06/2025 11:27

Juntada de Petição
27/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
27/05/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/05/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 18:27

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025 17:58

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 07/04/2025
17/03/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: EDSON JOSE BONIATTI
17/03/2025 15:50

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
17/03/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:31

Juntada de Petição
11/02/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:26

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/07/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:26

Despacho
09/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
09/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/04/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/04/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:15

Juntada de Petição
31/03/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/03/2024 12:15

Juntada de Petição
30/03/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2024 17:14

Juntada de Petição
04/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:03

Juntada de Petição
20/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2024 14:18

Juntada de Petição
30/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 18:06

Juntada de Petição
12/12/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:04

Juntada de Petição
14/11/2023 15:20

Juntada de Petição
31/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2023 16:11

Juntada de Petição
31/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2023 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Data do cumprimento: 19/10/2023
24/10/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 16:15

Juntada de Petição
03/10/2023 14:05

Juntada de Petição
22/09/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS
22/09/2023 10:37

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
22/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/09/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 13:21

Determinada a intimação
17/08/2023 16:56

Juntada de Petição
03/08/2023 11:02

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS CAVALLI. Justiça gratuita: Deferida.
03/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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