28/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
25/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
24/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 18:20

Despacho
08/08/2025 02:58

Conclusos para decisão
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/07/2025 11:42

Juntada de Petição
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070192-13.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: DAIANE ANDRESA DE JESUSADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/07/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:27

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> FNSURBA
12/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.037,43
10/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
09/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
09/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/07/2025 15:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 08/07/2025 14:54:48
08/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
08/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 52
08/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/07/2025 14:08

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> JVECONT
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5070192-13.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: DAIANE ANDRESA DE JESUSADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, sobretudo porque oferecida tempestivamente.

II - Registro, desde já, que não serão conhecidas teses diversas daquelas arroladas no art. 525, § 1º, do CPC.

III - Atribuo efeito suspensivo à impugnação, tendo em vista a presença dos três requisitos exigidos pelo art. 525, § 6º, do CPC: a) segurança do juízo; b) probabilidade do direito invocado; c) risco de dano.

IV - Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente/impugnada para fins de levantamento do numerário incontroverso, mediante prévia indicação de conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes especiais para receber e dar quitação (CPC, art. 105) - acaso ausentes nos autos tais informações.

V - Após, se ainda não houver sido apresentada réplica à impugnação, intime-se a parte exequente/impugnada para tal fim, no prazo de 15 dias.

VI - No mais, persistindo a divergência quanto ao valor do débito, desde já, com espeque no art. 509, § 2º, e no art. 524, § 2º, ambos do CPC, determino o envio dos autos à Contadoria Regional - Bancária Especializada para que realize o cálculo aritmético de acordo com o que consta na sentença/acórdão dos autos principais e esclareça eventual discrepância com o cálculo apresentado pelas partes.

O cálculo deverá ser individualizado dos valores efetivamente devidos (principal e honorários de sucumbência) e deverá observar eventual montante já depositado em subconta judicial vinculada ao feito.

VI.1 - Sobrevindo os cálculos, intimem-se ambas as partes acerca de seus conteúdos, com prazo comum de 15 dias.

VII - Tudo cumprido, façam-se os autos novamente conclusos.

VIII - Intimem-se.
07/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:42

Decisão interlocutória
08/04/2025 02:20

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 19:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9944528, Subguia 5156839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 298,11
11/03/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2025 09:06

Link para pagamento - Guia: 9944528, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5156839&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5156839</a>
11/03/2025 09:06

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 9944528 - R$ 298,11
28/02/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
17/12/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:27

Despacho
24/10/2024 13:58

Juntada de Petição
24/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.088,66
03/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 979,01
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 15:52

Determinada a intimação
16/07/2024 15:03

Conclusos para decisão
13/07/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE ANDRESA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
13/07/2024 15:46

Distribuído por dependência - Número: 50620063520238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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