20/08/2025 15:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11037202, Subguia 5778733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 28,63
05/08/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 09:34

Baixa Definitiva
04/08/2025 09:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 74
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/08/2025 16:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV
03/08/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/09/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 11037202, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
03/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 16:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 11037202 - R$ 28,63
03/08/2025 16:00

Custas Satisfeitas - Parte: LOURDES CANDIDO DIAS
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 09:06

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT
31/07/2025 09:05

Transitado em Julgado
31/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049881-92.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: LOURDES CANDIDO DIASADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, reputo válido o cálculo elaborado no evento 39, onde se apurou que o saldo devedor é de R$ 8.350,45 , devido pela parte impugnante/executada à parte impugnada/exequente, e, em consequência, REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA aforada por OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em face de LOURDES CANDIDO DIAS , extinguindo o incidente, com resolução de mérito, nos termos do disposto no art. 487, I, do Código de Processo Civil. EXTINGO, outrossim, o Cumprimento de Sentença, com supedâneo no art. 924, III, do Código de Processo Civil, tendo em vista a novação do crédito exequendo.

Expeça-se alvará em favor da parte impugnante/executada, para liberação da garantia do juízo, em sua eventualidade, bem como carta de crédito em nome do impugnado/exequente, para habilitação no juízo falimentar.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, cumpra-se e, após, arquive-se o processo, com as baixas devidas.
07/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2025 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 20:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03CV
10/02/2025 20:51

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE03CV -> JVECONT
10/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 405,27
11/12/2024 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Osorio Cassiano em 11/12/2024 17:49:27
11/12/2024 17:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/12/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 23:55

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03CV
15/10/2024 12:08

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE03CV -> JVECONT
14/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:18

Despacho
26/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8218095, Subguia 4196968 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 289,46
27/06/2024 00:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 17:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8218095, Subguia 4196968
26/06/2024 17:50

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8218095 - R$ 289,46
25/06/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 12:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708
07/06/2024 14:27

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
07/06/2024 14:02

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/05/2024 12:33

Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:23

Despacho
20/02/2024 19:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/12/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:00

Despacho
30/11/2023 16:10

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:41

Juntada de Petição
30/11/2023 14:41

Distribuído por dependência - Número: 00552617020128240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0312288-80.2019.8.24.0038

O Mediador.net LTDA

Maria Jandira Poltronieri

Advogado: Juliana Franken

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2019 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5003390-30.2025.8.24.0564

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Humberto Luiz Kil

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5003933-95.2025.8.24.0026

Mosimann, Horn &Amp; Advogados Associados Co...

Raimundo Bandoch

Advogado: Fabio Kunz da Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5035351-53.2025.8.24.0090

Adriano Feller de Souza

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5087732-40.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Economia com In...

Claudionei Leopoldino

Advogado: Rafael Micheletto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2025 18:41

Exibir Processo