05/02/2024 18:07

Baixa Definitiva
22/11/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.427,61
17/11/2023 17:20

Expedição de Alvará
10/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/11/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSE01JC
08/11/2023 17:16

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/10/2023 23:13

Juntada de Petição
20/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.400,00
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 16:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/09/2023 10:37

Juntada de Petição
21/09/2023 13:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/09/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Adiado
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019541-40.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 387) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CARLOS ALBERTO ZAGO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ZAGO (OAB SC004043) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ZAGO JUNIOR (OAB SC020701) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 387
29/03/2023 12:21

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:17

Juntada de Certidão
29/03/2023 08:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/03/2023 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ALBERTO ZAGO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 12:35

Juntada de Petição
17/03/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023
10/03/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5148431, Subguia 2697601 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 895,99
07/03/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/03/2023). Guia: 5148431 Situação: Baixado.
06/03/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 5148431 Situação: Em aberto.
06/03/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2023 21:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5148431, Subguia 2697601
05/03/2023 21:34

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO ZAGO - Guia 5148431 - R$ 895,99
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/02/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 20:57

Julgado improcedente o pedido
22/02/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 12:47

Conclusos para julgamento
20/02/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 9
09/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:10

Juntada de Petição
31/01/2023 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2023 15:13

Juntada de Petição
12/01/2023 15:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 09:53

Juntada de Petição
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 13:12

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/12/2022 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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