TJSC - 5033907-82.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/08/2025 14:40
Transitado em Julgado
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21/07/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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16/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033907-82.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARIANE DOS SANTOS ZARBATOADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/07/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/07/2025 12:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033907-82.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARIANE DOS SANTOS ZARBATOADVOGADO(A): VICTOR DA COSTA MALHEIROS (OAB SC045603) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
14/07/2025 15:41
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.143,31
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10/07/2025 11:01
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/06/2025 14:41:14
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10/07/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.139,44
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24/06/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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18/06/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18309 - MARIANE DOS SANTOS ZARBATO - R$ 8.000,00
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17/06/2025 17:50
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 15:15
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2025 13:54
Determinada a intimação
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13/05/2025 13:46
Conclusos para decisão
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12/05/2025 23:47
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 30/04/2025
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12/05/2025 23:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/05/2025 23:47
Distribuído por dependência - Número: 50156709720258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
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