27/03/2025 18:12

Juntada de Petição
13/02/2025 13:48

Baixa Definitiva
12/02/2025 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIJC
12/02/2025 16:00

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/12/2024 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
16/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:34

Despacho
12/09/2024 18:39

Conclusos para decisão
12/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
04/09/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
03/09/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
15/08/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:42

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 157
15/08/2024 10:42

Despacho
02/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
28/06/2024 18:01

Juntada de Petição
10/06/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/05/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:33

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
03/05/2024 16:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões
03/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/04/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/04/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 18:48

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
10/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
03/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/03/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003769-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 134) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CAMILA SILVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA ADRIANA BION (OAB SC062747) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) RECORRIDO: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 134
23/01/2024 04:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/12/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/12/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/11/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA SILVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 09:38

Juntada de Petição
08/11/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/11/2023 14:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
31/10/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/10/2023 01:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
24/10/2023 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado
20/10/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:03

Despacho
18/10/2023 18:01

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/10/2023 17:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/10/2023 18:52

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
04/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:58

Decisão interlocutória
04/10/2023 14:26

Juntada de Petição
04/10/2023 14:25

Juntada de Petição
29/09/2023 14:46

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003769-06.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 163) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CAMILA SILVEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR (OAB SC021962) RECORRIDO: BANCO INTER S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB PE028490) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 163
30/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:03

Conclusos para decisão
21/08/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/08/2023 13:46

Juntada - Guia Cancelada - CAMILA SILVEIRA MACHADO - Guia 6152213 - R$ 0,00
21/08/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA SILVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/08/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 76. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6152213 Situação: Baixado.
07/08/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 13:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2023 18:43

Conclusos para julgamento
04/07/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2023 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/06/2023 17:37

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2023 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2023 13:51

Julgado improcedente o pedido
07/06/2023 17:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/06/2023 14:44

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:53

Despacho
12/05/2023 16:53

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2023 18:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/05/2023 14:42

Juntada de Petição
02/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2023 15:59

Juntada de Petição
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 20:07

Juntada de Petição
25/04/2023 18:07

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/04/2023 12:22

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/04/2023 18:13

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2023 18:06

Expedição de ofício
14/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 13:56

Concedida em parte a Tutela Provisória
14/04/2023 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
12/04/2023 15:27

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:09

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 16:17

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 19:54

Juntada de Petição
30/03/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2023 12:12

Expedição de ofício
30/03/2023 12:11

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 18:38

Decisão interlocutória
20/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 16:37

Juntada de Petição
10/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/03/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2023 18:23

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 13:59

Não Concedida a tutela provisória
03/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 16:31

Decisão interlocutória
23/02/2023 12:14

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:13

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/02/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA SILVEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
22/02/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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