11/09/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50060521520248240139/TJSC
27/08/2025 07:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
27/08/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
26/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 19 Justiça gratuita: Requerida
29/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5006052-15.2024.8.24.0139/SCAUTOR: ROSANGELA RAMOSADVOGADO(A): CASSIANO BIULCHI PEREIRA (OAB SC058815)ADVOGADO(A): GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB RS096700)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALDIR BAPTISTA DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade deferida.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 496 do CPC).

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:50

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 17:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/02/2025 06:57

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
02/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:37

Decisão interlocutória
02/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
02/12/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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