23/05/2024 16:22

Baixa Definitiva
13/03/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 744,43
11/03/2024 16:18

Expedição de Alvará
15/02/2024 18:19

Juntada de Petição
08/02/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:15

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 64. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: APARECIDO JORGE RODRIGUES
18/01/2024 17:15

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 64. Parte: MUNICÍPIO DE SALETE/SC
08/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 69/2023-DF
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/10/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDO JORGE RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
09/10/2023 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> TAOUN
09/10/2023 12:42

Transitado em Julgado
09/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/10/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/10/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/10/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002499-41.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 137) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: APARECIDO JORGE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SALETE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE GIOVANELLA PERITO: ANA CARLA DA SILVA SCHWARTZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 137
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 11:37

Juntada de Petição
23/08/2023 14:42

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/08/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:53

Juntada - Guia Cancelada - APARECIDO JORGE RODRIGUES - Guia 6038884 - R$ 0,00
19/07/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDO JORGE RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/07/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6038884 Situação: Baixado.
19/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/06/2023 16:25

Julgado improcedente o pedido
29/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 09:47

Conclusos para julgamento
16/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/04/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2023 11:00

Juntada de Petição
29/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
22/03/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/03/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2023 11:07

Decisão interlocutória
04/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 16:52

Conclusos para decisão
30/01/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/11/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
21/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 18:18

Despacho
20/10/2022 16:26

Conclusos para despacho
20/10/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDO JORGE RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
20/10/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043410-65.2020.8.24.0038

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Jose Joao da Maia

Advogado: Rodrigo Otavio Costa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/02/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5043410-65.2020.8.24.0038

Jose Joao da Maia

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Everaldo Luis Restanho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5002337-92.2023.8.24.0011

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Lorival Eger

Advogado: Luana Zimmermann Fuhrmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/02/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5011129-26.2022.8.24.0090

Luiz Esmael Zaczeski

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Grace Santos da Silva Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0901695-24.2017.8.24.0163

Municipio de Capivari de Baixo

Ivaldo Wenceslau Filipe

Advogado: Andre Moreira Pegorim

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/11/2017 15:26

Exibir Processo