04/09/2025 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11198017, Subguia 5871278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,88
26/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 21:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 20:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO01CV
22/08/2025 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA, Guia 11198017, Subguia <a href='https://tjsc.thema.in
22/08/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 20:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA - Guia 11198017 - R$ 303,88
22/08/2025 20:46

Custas Satisfeitas - Parte: BORCHARDT ADVOGADOS ASSOCIADOS
22/08/2025 20:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO01CV -> DCJE
21/08/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.662,17
19/08/2025 19:31

Transitado em Julgado
19/08/2025 15:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marivone Koncikoski Abreu em 19/08/2025 15:08:10
19/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
15/08/2025 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
14/08/2025 19:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
13/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.650,13
22/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015436-96.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE: BORCHARDT ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): LEONARDO BORCHARDT (OAB SC023633)ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015)EXECUTADO: INTELBRAS S.A.

INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRAADVOGADO(A): ADRIANO DIGIÁCOMO (OAB SC014097)ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)ADVOGADO(A): PATRICIA SCHERER (OAB SP343183) DESPACHO/DECISÃO I.

Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC.

Nos termos do art. 513 do CPC, a intimação deverá ser realizada, preferencialmente, através do procurador da parte executada.

A intimação pessoal ocorrerá quando não houver advogado habilitado nos autos ou se o requerimento de cumprimento for formulado depois de 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença.

A intimação por edital fica reservada para o caso de ter sido a parte executada citada de forma editalícia na fase precedente ao cumprimento de sentença.

Fica ainda a parte exequente ciente da possibilidade de emissão da CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, disponível no painel do advogado no Eproc.

II.

Na mesma oportunidade, cientifique-se o devedor de que, "Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação" (art. 525 do CPC).

III.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. IV.

Decorrido o prazo sem pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar o demonstrativo atualizado do débito com a multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual.

V.

Após, proceda-se a ordem de indisponibilidade de ativos financeiros via Sisbajud com a repetição programada da ordem (teimosinha) pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias após a data de cadastro, com esteio no último cálculo apresentado pela parte exequente (art. 854 do CPC), e aguarde-se a confirmação da ordem, juntando-se os respectivos recibos de protocolo e relatórios. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo: a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado; ou, não o tendo, pessoalmente; intimada por edital, intime-se a Defensoria Pública), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada: a) se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio; b) se for de saldo em poupança, pelo extrato dos 3 meses que antecederam o bloqueio para se aferir se se trata de poupança propriamente dita. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora.

VI.

Sobrevindo bloqueio Sisbajud parcial ou negativo, utilize-se o sistema Renajud (restrição de transferência).

Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem (TJSC, AC 0301655-64.2015.8.24.0075, Rel.

Des.

Luiz Zanelato, j. 20/02/2020).

VII.

Para Renajud positivo de veículo SEM gravame (alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil): expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada.

A avaliação terá como parâmetro o valor constante na Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor apenas se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação.

VIII.

Para Renajud positivo de veículo COM gravame: junte-se aos autos e intime-se a parte exequente para informar o nome do credor fiduciário e apresentar o seu endereço.

Com o endereço, oficie-se para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias: a) a data de encerramento do contrato; b) o número de parcelas pagas e pendentes; c) o saldo devedor remanescente; e) se o bem é objeto de busca e apreensão.

IX.

Para Renajud negativo, intime-se a parte demandante para requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

X. Intime-se e cumpra-se.
18/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 13:42

Determinada a intimação
18/07/2025 13:04

Conclusos para decisão
18/07/2025 13:04

Alterado o assunto processual
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5015436-96.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 04/07/2025.
04/07/2025 10:25

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 27/06/2025
04/07/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 10:25

Distribuído por dependência - Número: 03204115720178240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000908-25.2025.8.24.0010

Cooperativa de Producao e Consumo Concor...

Miguel Roecker Philippi

Advogado: Marisa Catia Pagliochi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5003538-88.2025.8.24.0031

Centro de Formacao de Condutores das Nac...

Dienifer Paola Marques dos Santos

Advogado: Elton Giovani Gretter

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/07/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5008299-16.2024.8.24.0091

Gustavo Fernandes Silveira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5005371-25.2025.8.24.0005

Mercia Ristow Klusener

Josimar Lucas Vieira

Advogado: Gustavo Vargas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5006056-69.2023.8.24.0080

Renan Souza Goss

Marisete Fatima dos Santos

Advogado: Viviane Elizabete Pavoni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/08/2023 16:03

Exibir Processo