TJSC - 5013684-34.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5013684-34.2023.8.24.0008/SCAUTOR: MOLDIMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MEADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336)RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSEADVOGADO(A): CARLOS WERNER SALVALAGGIO (OAB SC009007)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, inc.
I) e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação cautelar antecedente ajuizada por MOLDIMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME contra GTS POLIMEROS LTDA e COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE para: (a) confirmar a tutela cautelar concedida no Ev. 7, bem como determinar que as rés abstenham-se de realizar qualquer nova cobrança, novo protesto ou negativação em relação aos referidos títulos; (b) declarar a inexistência de débito em relação aos títulos protestados que perfazem o objeto da demanda, quais sejam, DMI *00.***.*08-17, DMI *00.***.*08-25, DMI *00.***.*08-33, DMI *00.***.*08-39, DMI *00.***.*08-47, DMI *00.***.*08-55, DMI *00.***.*08-63, DMI *00.***.*08-49, DMI *00.***.*08-57 e DMI *00.***.*08-65 (item I, da emenda à inicial - Ev. 27), no montante de R$ 84.800,00; (c) condenar a ré GTS POLIMEROS LTDA ao pagamento do valor de R$ 668,78, referente à baixa do protesto da NF 823/005 (fls. 06 e 07, da emenda à inicial - Ev. 27), devendo incidir correção monetária desde a data pagamento (15/03/2023) e juros de mora, estes de 1% ao mês, a contar da última citação (24/04/2024 - Ev. 64); e (d) condenar a ré GTS POLIMEROS LTDA ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre o qual deverá incidirá correção monetária (INPC) desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de 1% ao mês desde a data da última citação (24/04/2024 - Ev. 64), pois a relação é contratual.
Como a parte autora sucumbiu em 1/5 dos seus pedidos, condeno as partes ao pagamento de 1/5 para a parte autora e 4/5 para a parte ré GTS POLIMEROS LTDA das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Ainda, condeno a parte autora ao pagamento de R$ 3.500,00 de honorários advocatícios em prol do advogado da parte ré UNICRED, nos termos do art. 85, §8º, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
04/09/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 14:21
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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18/08/2025 17:20
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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09/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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24/07/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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24/07/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
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23/07/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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23/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
22/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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16/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
15/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 121
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15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
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15/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5013684-34.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MOLDIMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - MEADVOGADO(A): RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria deste Juízo, fica intimado o Embargado para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração. -
14/07/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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14/07/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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14/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 121
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11/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2025 19:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
09/07/2025 19:24
Conclusos para julgamento
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09/07/2025 19:23
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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09/07/2025 17:05
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 09/07/2025 14:00. Refer. Evento 99
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09/07/2025 15:07
Juntada de Petição
-
09/07/2025 12:25
Juntada de Petição
-
25/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
17/06/2025 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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12/06/2025 13:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
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09/06/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 104
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06/06/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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06/06/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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06/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 104
-
05/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/06/2025 18:04
Despacho
-
05/06/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 13:44
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 09/07/2025 14:00. Refer. Evento 78
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21/05/2025 17:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
21/05/2025 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GTS POLIMEROS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
21/05/2025 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 81
-
19/05/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 88
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14/05/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 86
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13/05/2025 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10318915, Subguia 5375486 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32
-
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 80, 81 e 82
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05/05/2025 09:57
Link para pagamento - Guia: 10318915, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5375486&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5375486</a>
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05/05/2025 09:57
Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE - Guia 10318915 - R$ 39,32
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02/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 17:12
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2025 17:10
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
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02/05/2025 17:10
Alterado o assunto processual - De: Sustação de protesto - Para: Indenização por dano moral
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02/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 15:47
Decisão interlocutória
-
02/05/2025 14:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara Cível - 24/07/2025 14:00
-
19/11/2024 12:55
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
30/10/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
14/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 19:18
Decisão interlocutória
-
15/07/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 14:29
Juntada de Petição
-
17/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
24/04/2024 18:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 24/04/2024
-
24/04/2024 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61<br>Data do cumprimento: 24/04/2024
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23/04/2024 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: ROSELANE BEZ BIROLO COAN
-
23/04/2024 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: ROSELANE BEZ BIROLO COAN
-
23/04/2024 18:42
Expedição de Mandado - OLSCEMAN
-
23/04/2024 18:39
Expedição de Mandado - OLSCEMAN
-
15/03/2024 14:12
Juntada de Petição
-
14/03/2024 10:32
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7478770, Subguia 3835961 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,34
-
12/03/2024 15:39
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7478770, Subguia 3835961
-
12/03/2024 15:39
Juntada - Guia Gerada - MOLDIMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME - Guia 7478770 - R$ 48,34
-
12/03/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
-
29/01/2024 16:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/11/2023 16:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6891748, Subguia 3553631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
-
29/11/2023 16:06
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6891748, Subguia 3553631
-
27/11/2023 10:59
Juntada - Guia Gerada - MOLDIMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME - Guia 6891748 - R$ 26,06
-
27/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2023 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 01:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/09/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/07/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 15:51
Despacho
-
14/07/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/07/2023 18:25
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 14:56
Juntada de Petição
-
03/07/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/06/2023 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
22/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2023 13:27
Juntada de Petição - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED SUL CATARINENSE LTDA - UNICRED SUL CATARINENSE (SC009007 - CARLOS WERNER SALVALAGGIO)
-
15/06/2023 13:27
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/06/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/06/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/06/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2023 17:46
Expedição de ofício - 2 cartas
-
02/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
02/06/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
02/06/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
02/06/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 14:22
Concedida a tutela provisória
-
17/05/2023 16:36
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5604691, Subguia 2925659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.426,52
-
16/05/2023 15:58
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 15:50
Juntada de Petição
-
16/05/2023 14:07
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5604691, Subguia 2925659
-
16/05/2023 14:06
Juntada - Guia Gerada - MOLDIMPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME - Guia 5604691 - R$ 2.426,52
-
16/05/2023 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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