26/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:36

Juntada de Petição
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074138-27.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária.
15/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:36

Despacho
15/07/2025 02:38

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074138-27.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: LUCIA VENTURA MARTINSADVOGADO(A): GABRIELE COSTA SOVERNIGO (OAB SC068988) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
03/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/06/2025 09:26

Juntada de Petição
02/06/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.374,62
03/04/2025 11:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708
04/02/2025 14:13

Juntada de Petição
12/03/2024 13:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 16:13

Determinada a intimação
04/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
03/08/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA VENTURA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
03/08/2023 10:50

Distribuído por dependência - Número: 50036732720228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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