TJSC - 5001615-81.2022.8.24.0144
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001615-81.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 91) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: RENAN BILK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC035266) ADVOGADO(A): SUELEN NIEHUES (OAB SC029426) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente -
03/07/2025 12:52
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
10/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
09/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001615-81.2022.8.24.0144/SC RECORRENTE: RENAN BILK (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC035266)ADVOGADO(A): SUELEN NIEHUES (OAB SC029426)RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da justiça gratuita à parte recorrente, uma vez que demonstrada, nestes autos, a hipossuficiência econômica, na forma do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil.
Intimem-se as partes acerca desta decisão.
Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, retornem os autos conclusos para análise e julgamento. -
06/06/2025 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN BILK. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/06/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
06/06/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
06/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 16:26
Despacho
-
26/05/2025 17:46
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
20/05/2025 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/05/2025 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
09/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 14:03
Despacho
-
29/04/2025 17:40
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
29/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
25/04/2025 19:30
Juntada de Petição
-
09/04/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
08/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Justiça gratuita: Requerida no Recurso
-
07/04/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
29/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/03/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/03/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/03/2025 12:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/03/2025 18:55
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
11/03/2025 12:54
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 10:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006973920248240910/SC
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05/12/2024 12:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006973920248240910/SC
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13/11/2024 16:11
Juntada de Petição
-
10/10/2024 09:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006973920248240910/SC
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23/09/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/06/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
17/06/2024 15:23
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - OUT 2 - OUT 3 - Evento 73 - PETIÇÃO - 14/05/2024 14:13:29
-
14/06/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/06/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 15:11
Despacho
-
07/06/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/05/2024 15:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006973920248240910/SC
-
15/05/2024 14:21
Juntada de Petição
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14/05/2024 15:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50006973920248240910
-
14/05/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/05/2024 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 16:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> RIOUN
-
07/05/2024 16:34
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/04/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
17/04/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/04/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 10:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001615-81.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 74) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: RENAN BILK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC035266) ADVOGADO(A): Suelen Niehues (OAB SC029426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente -
22/03/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
22/03/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/03/2024 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74
-
19/10/2023 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
19/10/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/10/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2023 13:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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10/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
06/10/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 10:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001615-81.2022.8.24.0144/SC (Pauta: 104) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: RENAN BILK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC035266) ADVOGADO(A): Suelen Niehues (OAB SC029426) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
15/09/2023 11:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 104
-
11/07/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 14:17
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS104 para GTRFNS101)
-
11/07/2023 14:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão - 11/07/2023 14:15:08)
-
11/07/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
11/07/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN BILK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
03/07/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/06/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2023 11:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (06/06/2023). Guia: 5722407 Situação: Baixado.
-
07/06/2023 11:18
Juntada de Petição
-
07/06/2023 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5722407, Subguia 2983631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 902,45
-
01/06/2023 15:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5722407, Subguia 2983631
-
01/06/2023 15:28
Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 5722407 - R$ 902,45
-
24/05/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/05/2023 14:11
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/05/2023 19:09
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
09/02/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 11:02
Juntada de Petição
-
07/02/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/12/2022 21:01
Juntada de Petição
-
12/12/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2022 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 41.000,00
-
07/12/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/12/2022 01:15
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
05/12/2022 20:49
Juntada de Petição
-
11/11/2022 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN BILK. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/11/2022 18:11
Distribuído por dependência - Número: 50011279720208240144/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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