TJSC - 5001426-08.2020.8.24.0069

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio

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Polo Ativo

Partes

ERIC SILVEIRA DA SILVA

CPF *52.***.*23-61

Advogados

EDERSON GOMES GUBERT

OAB: 033958/SC

CPF *41.***.*80-52

DAVI BARBOSA GONCALVES

OAB: 045083/SC

CPF *78.***.*70-21

CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO

OAB: 045086/SC

CPF *71.***.*01-65

Polo Passivo

Partes

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 03.361.252/0001-34

Advogados

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB: 061051/PR

CPF *45.***.*24-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 14:21

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/11/2023 22:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/11/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/11/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> SMO01

  • 08/11/2023 10:50

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 11:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2023 01:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 07:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001426-08.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 101) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ERIC SILVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A): CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A): DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) RECORRIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 17/09/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 08:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 101

  • 10/05/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 06:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 10/05/2023 06:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIC SILVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 09/05/2023 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/04/2023 22:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 09:41

    Recebido o recurso de Apelação

  • 25/04/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIC SILVEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 25/04/2023 11:37

    Juntada - Guia Cancelada - ERIC SILVEIRA DA SILVA - Guia 4449250 - R$ 0,00

  • 10/02/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2022 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/12/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4449250 Situação: Baixado.

  • 17/10/2022 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/09/2022 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 15:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/05/2021 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2020 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/11/2020 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/10/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2020 16:34

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 18:10

    Juntada de Petição

  • 31/08/2020 16:31

    Juntada de Petição

  • 21/08/2020 07:45

    Juntada de Petição

  • 01/07/2020 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2020 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

  • 08/06/2020 20:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2020 16:04

    Concedida a tutela provisória

  • 16/03/2020 07:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/03/2020 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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