19/09/2025 18:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01FP -> TJSC
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 17:39

Juntada de Petição
28/07/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 74 (25/07/2025 16:47:23). Guia: 10953059 Situação: Baixado.
28/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 16:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10953059, Subguia 5731224 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
23/07/2025 14:30

Link para pagamento - Guia: 10953059, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5731224&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5731224</a>
23/07/2025 14:30

Juntada - Guia Gerada - LOCALIZA RENT A CAR SA - Guia 10953059 - R$ 685,36
11/07/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018566-57.2024.8.24.0023/SCAUTOR: LOCALIZA RENT A CAR SAADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA (OAB MG128362)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados no percentual mínimo correspondente a cada faixa prevista no § 3º do art. 85 do CPC, sendo 10% sobre o valor da causa que não exceder a 200 salários-mínimos vigentes na data do cálculo homologado (art. 85, § 4º, IV), 8% sobre o valor que exceder a 200 até 2000 salários-mínimos, e assim sucessivamente na forma do § 5º do mesmo dispositivo.

Observo que eventual deferimento da gratuidade da justiça em favor da parte vencida não afasta sua responsabilidade pelas despesas processuais e honorários advocatícios em caso de sucumbência.

A execução, contudo, condiciona-se à demonstração pelo credor de que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Intimem-se.

Arquivem-se após o trânsito em julgado.
04/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 15:12

Conclusos para julgamento
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:41

Juntada de Petição
04/02/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:07

Juntada de Petição
25/11/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:29

Decisão interlocutória
12/09/2024 18:37

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 17:49

Despacho
12/04/2024 17:57

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 09:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/02/2024 13:56:45)
28/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:30

Determinada a citação
28/02/2024 12:13

Conclusos para despacho
28/02/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7193797, Subguia 3756734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.269,23
26/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 19:48

Determinada a intimação
26/02/2024 19:02

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7193797, Subguia 3756734
31/01/2024 15:01

Juntada - Guia Gerada - LOCALIZA RENT A CAR SA - Guia 7193797 - R$ 2.268,81
31/01/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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