28/11/2023 08:40

Baixa Definitiva
27/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/11/2023 14:46

Juntada de Petição
19/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/11/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/11/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/11/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 654,57
14/11/2023 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.363,82
10/11/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/11/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/11/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/11/2023 12:50

Expedição de Alvará
10/11/2023 07:41

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03JC
09/11/2023 11:11

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03JC -> JVECONT
09/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 06:57

Decisão interlocutória
08/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03JC
08/11/2023 13:25

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/11/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
01/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2023 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.007,03
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000488-04.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JAMES ANDREI ZUCCO (OAB SC010134) RECORRIDO: ELAINE CRISTINA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DO AMARAL (OAB SC031317) RECORRIDO: DIOGO RAUL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA DO AMARAL (OAB SC031317) INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO FRANCESCHETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 66
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:25

Juntada de Certidão
03/08/2023 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
03/08/2023 07:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/07/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (06/07/2023). Guia: 5832043 Situação: Baixado.
10/07/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2023 06:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
07/07/2023 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5832043, Subguia 3098168 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.478,38
06/07/2023 08:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5832043, Subguia 3098168
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
20/06/2023 08:11

Juntada - Guia Gerada - ORINTER VIAGENS E TURISMO LTDA - Guia 5832043 - R$ 1.478,38
16/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 14:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 11:02

Conclusos para julgamento
16/06/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 35 e 34
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 16:22

Julgado procedente em parte o pedido
17/04/2023 11:07

Conclusos para julgamento
17/04/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/03/2023 14:03

Intimado em audiência
23/03/2023 14:03

Intimado em audiência
23/03/2023 13:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 23/03/2023 15:00. Refer. Evento 9
23/03/2023 08:47

Juntada de Petição
22/03/2023 13:11

Juntada de Petição
22/03/2023 13:11

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC059901 - FERNANDO FRANCESCHETTI)
20/03/2023 05:42

Juntada de Petição
06/02/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
01/02/2023 09:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
29/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/01/2023 14:40

Expedição de ofício - 2 cartas
19/01/2023 14:39

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 23/03/2023 15:00
19/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 14:16

Decisão interlocutória
18/01/2023 08:56

Juntada de Petição
10/01/2023 11:53

Conclusos para decisão
10/01/2023 11:52

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:51

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/01/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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