TJSC - 5001118-44.2025.8.24.0538

14/08/2025 17:44

Baixa Definitiva

14/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/08/2025 16:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

14/08/2025 16:47

Juntado(a)

14/08/2025 16:39

Juntada de Certidão

14/08/2025 16:29

Juntado(a)

14/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

13/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

12/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

12/08/2025 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR

12/08/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2025. Parte RAFAEL MATTOS SANTOS, Guia 10224409, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.

12/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 15:58

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL MATTOS SANTOS - Guia 10224409 - R$ 243,19

12/08/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/08/2025 18:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CR -> JVECONT

11/08/2025 18:15

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

11/08/2025 18:14

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 49828/2025-SC - Réu RAFAEL MATTOS SANTOS

08/08/2025 18:46

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

08/08/2025 17:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Rafael Mattos Santos)<br/>BNMP: 5001118-44.2025.8.24.0538.03.0002-12<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

07/08/2025 13:31

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL MATTOS SANTOS<br>Data: 06/08/2025

06/08/2025 08:52

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50011184420258240538/TJSC

10/07/2025 09:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011184420258240538/TJSC

04/06/2025 14:01

Juntada de Petição

16/05/2025 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC

16/05/2025 16:08

Juntada de Certidão

16/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/05/2025 19:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta

28/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

28/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/04/2025 15:52

Juntado(a)

24/04/2025 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 75 - Juntada - Boleto Cancelado - 24/04/2025 14:36:04)

24/04/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte RAFAEL MATTOS SANTOS, Guia 10224409, Subguia 5320294

24/04/2025 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/04/2025 10:52:49)

24/04/2025 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/04/2025 10:52:46)

24/04/2025 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 57 - Juntada - Guia Gerada - 17/04/2025 10:52:45)

24/04/2025 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Custas Satisfeitas - 17/04/2025 10:52:45)

24/04/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/04/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/04/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 16/04/2025 18:12:51)

23/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 17:24

Despacho

23/04/2025 15:29

Conclusos para despacho

23/04/2025 14:07

Juntada de Petição

22/04/2025 19:18

Expedição de ofício - 1 carta

17/04/2025 10:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR

16/04/2025 19:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MATTOS SANTOS - CONDENADO

16/04/2025 19:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CR -> JVECONT

16/04/2025 18:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/04/2025 18:55

Juntado(a)

16/04/2025 18:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Rafael Mattos Santos)<br/>BNMP: 5001118-44.2025.8.24.0538.03.0001-10<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Semiaberto

16/04/2025 18:13

Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL MATTOS SANTOS<br>Data: 14/04/2025

11/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/04/2025 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/04/2025 14:53

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento

09/04/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 09/04/2025 14:00. Refer. Evento 21

07/04/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2025 15:15

Despacho

07/04/2025 13:50

Conclusos para decisão

07/04/2025 13:49

Juntado(a)

04/04/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025 14:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 02/04/2025

01/04/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/04/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/04/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/04/2025 13:26

Juntado(a)

31/03/2025 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

31/03/2025 19:15

Expedição de ofício

31/03/2025 19:15

Expedição de ofício

31/03/2025 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: SAMUEL ALFREDO RANGEL

31/03/2025 18:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN

31/03/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

31/03/2025 18:02

Decisão interlocutória

31/03/2025 17:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 09/04/2025 14:00

31/03/2025 17:46

Conclusos para decisão

31/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 17

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/03/2025 08:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 25/03/2025

21/03/2025 15:18

Juntado(a)

21/03/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2025 18:55

Expedição de ofício

20/03/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: MARION RENKEN ANTUNES

20/03/2025 12:38

Expedição de Mandado - JVECEMAN

19/03/2025 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000424-75.2025.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 95

19/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/03/2025 13:44

Juntado(a)

19/03/2025 13:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL MATTOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

18/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 19:35

Recebida a denúncia

18/03/2025 19:32

Conclusos para decisão

18/03/2025 18:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE02CR01)

18/03/2025 18:28

Distribuído por sorteio