TJSC - 5008286-34.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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28/08/2025 13:49
Transitado em Julgado
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28/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/07/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 09:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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17/07/2025 09:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/07/2025 13:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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09/07/2025 13:49
Despacho
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09/07/2025 13:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2025<br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b>
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01/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5008286-34.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 122) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: EMÍLIO JAEGER (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
30/06/2025 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2025
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30/06/2025 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/06/2025 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 122
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05/06/2025 18:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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05/06/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/05/2025 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2025 20:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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15/05/2025 20:03
Juntada de Certidão
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14/05/2025 18:14
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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14/05/2025 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/05/2025 17:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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