TJSC - 5008017-91.2023.8.24.0000

02/08/2023 20:14

Baixa Definitiva

02/08/2023 14:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000529-59.2019.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 29

01/08/2023 13:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

01/08/2023 13:25

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

01/08/2023 13:25

Custas Satisfeitas - Parte: HECTOR DANIEL GARCIA REYES

01/08/2023 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HECTOR DANIEL GARCIA REYES. Justiça gratuita: Não requerida.

26/07/2023 21:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

26/07/2023 20:52

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/06/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

01/06/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI

31/05/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/05/2023 11:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

15/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

14/04/2023 16:09

Juntada de Petição

01/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

18/02/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/02/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2023 09:59

Despacho

16/02/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102

16/02/2023 19:16

Juntada de Certidão

16/02/2023 13:08

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP

16/02/2023 10:17

Juntada - Guia Cancelada - HECTOR DANIEL GARCIA REYES - Guia 327344 - R$ 635,09

16/02/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HECTOR DANIEL GARCIA REYES. Justiça gratuita: Requerida.

16/02/2023 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

16/02/2023 10:17

Juntada - Guia Gerada - HECTOR DANIEL GARCIA REYES - Guia 327344 - R$ 635,09

16/02/2023 10:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 156 do processo originário.