TJSC - 8000895-71.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLMIRO DIAS SEVERO

CPF *87.***.*00-10

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 09:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000895712023824003320240705092335

  • 05/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/06/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/06/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 10:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/06/2024 10:06

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/06/2024 15:34

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 17/06/2024 14:52

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 31/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/05/2024 12:45

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2024 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/05/2024 13:32

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2024 14:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 02/05/2024 03:26

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 16:11

    Remetidos os Autos - VPRES2 -> DRTS

  • 19/04/2024 16:05

    Remetidos os Autos - SMC -> VPRES2

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/04/2024 17:31

    Intimado em Secretaria

  • 05/04/2024 17:31

    Juntada de certidão

  • 02/04/2024 15:33

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50055657220248240033/SC

  • 05/03/2024 21:11

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50055657220248240033/SC

  • 04/03/2024 16:51

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 04/03/2024 12:42

    Remetidos os Autos - DRTS -> SMC

  • 01/03/2024 18:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 01/03/2024 18:21

    Despacho

  • 29/11/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2023 14:15

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 13:04

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 21/11/2023 08:15

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 05/10/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000895-71.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: OLMIRO DIAS SEVERO ADVOGADO(A): Mykael Rodrigues de Oliveira (OAB PR055172) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 18/09/2023 20:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 18/09/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/09/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29

  • 08/09/2023 11:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 07/09/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/09/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/09/2023 00:56

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 02/09/2023 00:55

    Juntada de certidão

  • 31/08/2023 08:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 31/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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