TJSC - 5119697-70.2024.8.24.0930

25/08/2025 09:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

25/08/2025 09:20

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025

23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

01/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

30/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

30/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI

29/07/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2025 14:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025

11/07/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/07/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 84

20/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402

20/03/2025 14:01

Juntada de Certidão

19/03/2025 16:27

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP

19/03/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PASSIG. Justiça gratuita: Deferida.

19/03/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/03/2025 14:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator