TJSC - 5001363-06.2025.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 11:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 256
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01/08/2025 17:15
Conclusos para decisão com Petição
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01/08/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001363-06.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 04/07/2025. -
08/07/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001363-06.2025.8.24.0910/SCINTERESSADO: ELIO RAULINO DUARTEADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLADESPACHO/DECISÃOPelo exposto, recebo a inicial do mandamus e DEFIRO a medida liminar, suspendendo o ato judicial combatido.
Notifique-se a autoridade coatora sobre o deferimento da liminar e para que preste informações, em 10 (dez) dias.
Com as informações, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
Publique-se.
Intimem-se. -
07/07/2025 16:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50293375320258240090/SC
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07/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 15:30
Concedida a Medida Liminar
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04/07/2025 17:17
Conclusos para decisão
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04/07/2025 17:17
Juntada de Certidão
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04/07/2025 17:13
Distribuído por sorteio - Número: 50345259520238240090
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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