TJSC - 5102972-40.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5102972-40.2023.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: ROSANIA MAIA VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
05/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5102972-40.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51029724020238240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: ROSANIA MAIA VICENTE (AUTOR)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 54 - 02/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
03/09/2025 14:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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03/09/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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02/09/2025 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 73
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11/08/2025 08:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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08/08/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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30/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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30/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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29/07/2025 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:06
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5102972-40.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: ROSANIA MAIA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
11/07/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
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03/06/2025 14:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401
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03/06/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2025 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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12/05/2025 12:30
Despacho
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02/04/2025 08:31
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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01/04/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/03/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/03/2025 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/03/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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17/03/2025 15:49
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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17/03/2025 08:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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17/03/2025 04:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2025 04:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2025 05:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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28/02/2025 18:08
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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14/02/2025 13:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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14/02/2025 13:29
Juntada de Certidão
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12/02/2025 17:51
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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12/02/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANIA MAIA VICENTE. Justiça gratuita: Indeferida.
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12/02/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 63 do processo originário (02/12/2024). Guia: 9349652 Situação: Baixado.
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12/02/2025 17:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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