TJSC - 5000003-66.2011.8.24.0024

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo

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Polo Ativo

Partes

TEM TUDO COMÉRCIO CASA E ESCRITÓRIO EIRELI

CNPJ: 05.270.378/0001-29

Advogados

DOUGLAS ANTONIO FANTIN

CPF *51.***.*38-87

Polo Passivo

Partes

BANCA DE CARTUCHOS DE SAO PAULO LTDA.

CNPJ: 05.386.554/0001-92

Advogados

RITA DE CASSIA NEVES LOPES GALLO

CPF *59.***.*03-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 18:53

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2025 18:52

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01

  • 17/07/2025 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte BANCA DE CARTUCHOS DE SAO PAULO LTDA., Guia 10912880, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343

  • 17/07/2025 18:50

    Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. BANCA DE CARTUCHOS DE SAO PAULO LTDA. - Guia 10912880 - R$ 223,53

  • 17/07/2025 18:50

    Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: TEM TUDO COME&#769;RCIO CASA E ESCRITO&#769;RIO EIRELI

  • 09/07/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 206

  • 08/07/2025 18:36

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE

  • 08/07/2025 18:36

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 18:32

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 18:32

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2025 02:18

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 206

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000003-66.2011.8.24.0024/SCEXEQUENTE: TEM TUDO COME&#769;RCIO CASA E ESCRITO&#769;RIO EIRELIADVOGADO(A): DOUGLAS ANTÔNIO FANTIN (OAB SC028230)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito.

    DESCONSTITUO eventual penhora efetuada neste processo.

    PROCEDA-SE à baixa das restrições do Sistema Renajud (evento 150).

    SEM CUSTAS e despesas processuais REMANESCENTES (art. 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu, mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade da parte executada, com fundamento no princípio da causalidade. SUSPENSA a sua exigibilidade caso tenha sido concedida a gratuidade da justiça.

    SEM novos honorários.

    Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.

    Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica.

    Após o trânsito em julgado, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial.

    Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.

  • 07/07/2025 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

  • 07/07/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 07/07/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 15:24

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/07/2025 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2025 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

  • 20/06/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

  • 18/06/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 200

  • 17/06/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 14:27

    Determinada a intimação

  • 17/06/2025 14:16

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 14:16

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 11/07/2022 17:41

    Alterado o assunto processual

  • 02/12/2021 15:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/10/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2020 15:38

    Juntada de Petição

  • 20/10/2020 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 20/10/2020 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 20/10/2020 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2020 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2020 13:56

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2020 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2020 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 27/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 183

  • 17/09/2020 18:52

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/09/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2020 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 08/09/2020 09:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179

  • 03/09/2020 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2020 08:53

    Juntado(a)

  • 24/08/2020 12:27

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2020 15:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/08/2020 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 05/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 173

  • 26/07/2020 08:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2020 08:46

    Juntado(a)

  • 06/04/2020 14:20

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 23/11/2019 20:15

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 13/10/2019 22:41

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 23/09/2019 13:34

    Certidão emitida - Genérico

  • 03/09/2019 10:25

    Informações - Nº Protocolo: WFGO.19.10018346-6 Tipo da Petição: Informações Data: 03/09/2019 10:23

  • 13/08/2019 13:22

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

  • 09/08/2019 18:40

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2019 Teor do ato: Em conformidade com a Orientação n. 69/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça, fica intimada a parte interessada para que proceda à distribuição da Carta Precatória via portal de

  • 09/08/2019 13:11

    Ato ordinatório-Intimação para retirar/comprovar a distribuição de carta precatória - Parte Ativa - Em conformidade com a Orientação n. 69/2019 da Corregedoria-Geral de Justiça, fica intimada a parte interessada para que proceda à distribuição da Carta Pr

  • 30/07/2019 17:12

    Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFGO.19.10016031-8 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 30/07/2019 17:03

  • 27/06/2019 15:10

    Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFGO.19.10013582-8 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 27/06/2019 15:02

  • 18/06/2019 14:29

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2019 Data da Publicação: 19/06/2019 Número do Diário: 3084 Página:

  • 17/06/2019 13:12

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a

  • 14/06/2019 17:36

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar nestes autos o boleto e o respectivo comprovante de pagamento, a fim de ser enviada via malote digital, no pr

  • 14/06/2019 14:28

    Expedida carta precatória - Penhora e Demais Atos

  • 30/05/2019 18:50

    Recebidos os autos

  • 29/05/2019 12:04

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 29/05/2019 12:04

    Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

  • 25/02/2019 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 14:25

    Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFGO.19.10003738-9 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 22/02/2019 14:14

  • 21/02/2019 17:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:

  • 20/02/2019 15:31

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2019 Teor do ato: 1. Nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o valor indicado na exec

  • 20/02/2019 13:09

    Inclusão de restrição no RENAJUD

  • 20/02/2019 13:09

    Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

  • 20/02/2019 13:09

    Protocolado ordem do Bancejud

  • 13/02/2019 13:19

    Concedida a utilização do Bacenjud - 1. Nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, até o valor indicado na execução, por meio do sistema eletrônico Bace

  • 12/02/2019 08:57

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2019 14:45

    Informações - Nº Protocolo: WFGO.19.10002402-3 Tipo da Petição: Informações Data: 08/02/2019 14:28

  • 17/01/2019 18:29

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0007/2019 Data da Publicação: 18/01/2019 Número do Diário: 2981 Página:

  • 16/01/2019 12:58

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0007/2019 Teor do ato: 1. Anote-se no SAJ o nome da nova procuradora da parte exequente (fls. 334-335).2. Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, a fim de viabilizar a a

  • 08/01/2019 15:08

    Mero expediente - SAJ - 1. Anote-se no SAJ o nome da nova procuradora da parte exequente (fls. 334-335).2. Intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, a fim de viabilizar a análise do pedido de penhora de fls. 336-338, no prazo

  • 30/11/2018 16:54

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2018 14:55

    Pedido de diligências - Nº Protocolo: WFGO.18.10025264-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 29/11/2018 14:50

  • 29/11/2018 14:55

    Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WFGO.18.10025263-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 29/11/2018 14:48

  • 23/10/2018 12:09

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0694/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

  • 18/10/2018 07:43

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0694/2018 Teor do ato: Diante do lapso temporal transcorrido desde a determinação contida à fl. 258, item 2, e considerando a dificuldade de entendimento entre este juízo e o juízo deprecado, intime-s

  • 17/10/2018 14:17

    Mero expediente - SAJ - Diante do lapso temporal transcorrido desde a determinação contida à fl. 258, item 2, e considerando a dificuldade de entendimento entre este juízo e o juízo deprecado, intime-se a parte exequente para comprovar a distribuição da c

  • 11/10/2018 14:50

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 14:46

    Juntada de carta precatória

  • 12/09/2018 14:05

    Juntada de documento

  • 12/09/2018 13:50

    Certidão emitida - CERTIFICO que, diante do extravio da carta precatória expedida, passo a re enviá-la.

  • 11/09/2018 12:49

    Juntada de carta precatória

  • 11/09/2018 12:49

    Juntada de carta precatória

  • 13/07/2018 20:57

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 29/06/2018 14:42

    Juntada de documento

  • 29/06/2018 14:35

    Certidão emitida - Genérico

  • 24/04/2018 20:32

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 02/02/2018 18:15

    Juntada de documento

  • 01/02/2018 11:41

    Juntada de documento

  • 01/02/2018 11:33

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

  • 26/01/2018 18:23

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WFGO.18.10001099-4 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 26/01/2018 18:08

  • 19/01/2018 12:58

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2018 Data da Publicação: 17/01/2018 Número do Diário: 2738 Página:

  • 15/01/2018 10:00

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5 dias, promover o preparo da carta precatória junto ao juízo deprecado conforme solicitação de fl 280, juntando comprovante nestes autos

  • 11/01/2018 09:37

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5 dias, promover o preparo da carta precatória junto ao juízo deprecado conforme solicitação de fl 280, juntando comprovante nestes autos.

  • 04/09/2017 10:24

    Juntada

  • 18/04/2017 12:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2564 Página:

  • 12/04/2017 20:54

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2017 Teor do ato: Certifico que nos termos do artigo 30, § 2º da Resolução Conjunta 3/2013, o presente feito foi digitalizado na íntegra. Ficam as partes intimadas de que os autos passaram a tram

  • 12/04/2017 13:49

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que nos termos do artigo 30, § 2º da Resolução Conjunta 3/2013, o presente feito foi digitalizado na íntegra. Ficam as partes intimadas de que os autos passaram a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, fica

  • 10/04/2017 15:46

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 10/04/2017 15:37

    Juntada

  • 20/03/2017 14:30

    Juntada de Ofício - Malote Digital com informações sobre Carta Precatória.

  • 13/01/2017 13:03

    Expedido ofício - SAJ - Genérico

  • 10/01/2017 15:47

    Expedido ofício - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida

  • 23/09/2015 12:28

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80175 - Protocolo: WFGO15100097400

  • 22/09/2015 14:30

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR269406536TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : SLS Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME Diligência : 09/02/2015

  • 27/08/2015 13:38

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0662/2015 Data da Publicação: 27/08/2015 Número do Diário: 2184 Página:

  • 25/08/2015 14:43

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0662/2015 Teor do ato: Em consonância com o Comunicado 56/2013, fica intimado o autor/exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória retro, com o devido recolhimento das custas/despesas

  • 21/08/2015 12:15

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Em consonância com o Comunicado 56/2013, fica intimado o autor/exequente para providenciar o preparo da Carta Precatória retro, com o devido recolhimento das custas/despesas junto à Comarca deprecada, bem como, junte

  • 29/07/2015 16:20

    Expedida carta precatória - Penhora e Demais Atos (Lei 11.232-05)

  • 02/06/2015 09:38

    Recebidos os autos

  • 01/06/2015 15:27

    Concedida a utilização do Renajud - 1. No intuito de promover maior efetividade na execução, desde logo efetuei consulta no RENAJUD em relação à parte executada, a qual retornou positiva. Não obstante, o(s) veículo(s) em questão não apresentam condições d

  • 26/03/2015 18:23

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 15:42

    Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Sentença - Número: 80174 - Protocolo: WFGO15100009934

  • 24/03/2015 12:56

    Recebidos os autos

  • 11/02/2015 13:30

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 28/01/2015 16:50

    Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

  • 28/01/2015 15:03

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Compulsando os presentes autos, verifiquei que a AR de fls. 217-218 foi enviada equivocadamente em endereço diverso ao da petição de fl. 163, razão pela qual encaminho novo ofício de intimação por AR.

  • 28/01/2015 14:28

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR269405924TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : SLS Comércio de Equipamentos de Informática Ltda ME Diligência : 19

  • 14/01/2015 17:37

    Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção

  • 14/01/2015 15:52

    Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação pelo procurador da parte exequente, razão pela qual será expedido ofício para intimação pessoal nos termos da decisão de fl. 208.

  • 24/11/2014 13:20

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0729/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 2005 Página:

  • 20/11/2014 11:46

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0729/2014 Teor do ato: Diante da inexistência de bens necessários à satisfação da dívida e tendo em conta que a penhora em dinheiro possuiu prioridade na escala de bens penhoráveis, efetuei consulta a

  • 20/11/2014 11:34

    Recebidos os autos

  • 12/11/2014 16:18

    Concedida a utilização do Bacenjud - Diante da inexistência de bens necessários à satisfação da dívida e tendo em conta que a penhora em dinheiro possuiu prioridade na escala de bens penhoráveis, efetuei consulta ao sistema BACENJUD para o bloqueio de val

  • 15/09/2014 17:45

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 16:43

    Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença - Número: 80173 - Protocolo: WFGO14100066970 - Complemento: petição eletrônica protocolada por Douglas Fantin

  • 26/08/2014 13:20

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2014 Data da Publicação: 26/08/2014 Número do Diário: 1942 Página:

  • 22/08/2014 16:39

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2014 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para trazer planilha atualizada do débito, em 15 dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte demandante para, em 48 horas

  • 06/08/2014 15:52

    Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para trazer planilha atualizada do débito, em 15 dias, sob pena de extinção. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte demandante para, em 48 horas, impulsionar o feito, sob pena de extinção.

  • 25/06/2014 19:09

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 15:19

    Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACEN JUD em Execução de Sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80172 - Protocolo: DFGO14000040595 - Complemento: petição Douglas Fantin

  • 09/06/2014 17:34

    Recebidos os autos

  • 29/05/2014 13:49

    Autos entregues em carga ao Advogado

  • 29/05/2014 13:01

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0307/2014 Data da Publicação: 29/05/2014 Número do Diário: 1880 Página:

  • 27/05/2014 13:53

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0307/2014 Teor do ato: Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo de suspensão dos autos, razão plea qual procedi sua reativação, intimando o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andame

  • 23/05/2014 15:13

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo de suspensão dos autos, razão plea qual procedi sua reativação, intimando o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias,

  • 23/05/2014 14:52

    Reativado processo suspenso

  • 22/01/2013 12:00

    Processo suspenso - SAJ - fevereiro/2014

  • 22/01/2013 12:00

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da decisão que determinou a suspensão do feito.

  • 23/11/2012 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 22/11/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0517/2012 Data da Publicação: 22/11/2012 Número do Diário: 1522 Página:

  • 20/11/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0517/2012 Teor do ato: Diante da inexistência de bens penhoráveis, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Douglas Antônio Fantin (OAB 028.230/SC), Rita de Cássia Lopes Garbelot

  • 19/11/2012 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 19/11/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 13/11/2012 12:00

    Decisão det. suspensão - execução frustrada - Diante da inexistência de bens penhoráveis, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do CPC. Intime-se.

  • 12/11/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 12/11/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 09/11/2012 12:00

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de f. 190-191.

  • 24/10/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0471/2012 Data da Publicação: 24/10/2012 Número do Diário: 1503 Página:

  • 22/10/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0471/2012 Teor do ato: Vistos, etc. A penhora de percentual do faturamento da empresa devedora (CPC, art. 655, VII) depende da demonstração da inexistência de outros bens passíveis de constrição, cujo ônus é do credor, po

  • 22/10/2012 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 22/10/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 18/10/2012 12:00

    Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. A penhora de percentual do faturamento da empresa devedora (CPC, art. 655, VII) depende da demonstração da inexistência de outros bens passíveis de constrição, cujo ônus é do credor, por se tratar de medida exce

  • 01/10/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/10/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/10/2012 12:00

    Juntada de petição - Dr.Douglas Fantin

  • 25/09/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 17/09/2012 12:00

    Carga ao Advogado

  • 17/09/2012 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 17/09/2012 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 17/09/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0394/2012 Data da Publicação: 17/09/2012 Número do Diário: 1477 Página:

  • 13/09/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0394/2012 Teor do ato: Vistos, etc. Segundo o art. 600, IV, do CPC, considera-se ato atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que intimado, não indica ao juiz, em cinco dias, quais são e onde se encontram os

  • 12/09/2012 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 12/09/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 10/09/2012 12:00

    Despacho outros - Vistos, etc. Segundo o art. 600, IV, do CPC, considera-se ato atentatório à dignidade da Justiça o ato do executado que intimado, não indica ao juiz, em cinco dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respecti

  • 10/09/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 10/09/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 10/09/2012 12:00

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte executada acerca do despacho de f. 179.

  • 21/08/2012 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 21/08/2012 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 21/08/2012 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 20/08/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0331/2012 Data da Publicação: 20/08/2012 Número do Diário: 1458 Página:

  • 16/08/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0331/2012 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, observada a ordem do art. 655 do CPC, e o local onde se encontram, exibir prova de propriedade e

  • 13/08/2012 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 13/08/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 23/07/2012 12:00

    Despacho outros - Vistos, etc. Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, observada a ordem do art. 655 do CPC, e o local onde se encontram, exibir prova de propriedade e certidão negativa de ônus, atribuir va

  • 09/07/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 09/07/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 27/06/2012 12:00

    Juntada de petição - -Protocolo nr 9031

  • 18/06/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0236/2012 Data da Publicação: 18/06/2012 Número do Diário: 1413 Página:

  • 18/06/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0234/2012 Data da Publicação: 18/06/2012 Número do Diário: 1413 Página:

  • 14/06/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0236/2012 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente quanto ao resultado da tentativa de indisponibilidade de dinheiro por meio do Sistema Bacen Jud, bem como para indicar bens passíveis de penhora em nome da p

  • 14/06/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0234/2012 Teor do ato: Trata-se de pedido de indisponibilidade de dinheiro, por meio do Sistema Bacen Jud, até o limite da dívida. O Sistema Bacen Jud 2.0 veio substituir a forma pela qual o Juiz requisita o bloqueio de d

  • 11/06/2012 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 11/06/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 31/05/2012 12:00

    Despacho outros - Vistos, etc. Intime-se a parte exequente quanto ao resultado da tentativa de indisponibilidade de dinheiro por meio do Sistema Bacen Jud, bem como para indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, no prazo de 5 dias, sob

  • 24/05/2012 12:00

    Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Trata-se de pedido de indisponibilidade de dinheiro, por meio do Sistema Bacen Jud, até o limite da dívida. O Sistema Bacen Jud 2.0 veio substituir a forma pela qual o Juiz requisita o bloqueio de dinheiro

  • 23/05/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 23/05/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 14/05/2012 12:00

    Juntada de petição - Protocolo nr 5377

  • 30/04/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0155/2012 Data da Publicação: 30/04/2012 Número do Diário: 1380 Página:

  • 26/04/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0155/2012 Teor do ato: Vistos, etc. 1. O devedor não cumpriu voluntariamente a sentença. Assim, incide, por força de lei, a multa de 10% sobre o montante da condenação (CPC, art. 475-J, 1ª parte). 2. Segundo entendimento

  • 24/04/2012 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 24/04/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 16/04/2012 12:00

    Despacho outros - Vistos, etc. 1. O devedor não cumpriu voluntariamente a sentença. Assim, incide, por força de lei, a multa de 10% sobre o montante da condenação (CPC, art. 475-J, 1ª parte). 2. Segundo entendimento do STJ (REsp 1.028.855/SC, Min. Nancy A

  • 21/11/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/11/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 31/10/2011 12:00

    Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despcho de fls. 156.

  • 12/09/2011 12:00

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 20/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 30/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriad

  • 02/09/2011 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 02/09/2011 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0305/2011 Data da Publicação: 02/09/2011 Número do Diário: 1233 Página:

  • 31/08/2011 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0305/2011 Teor do ato: R.h. Tendo em vista a redação do art. 475 - J, "caput", do CPC, dada pela Lei n. 11.232/2005, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de, no caso de

  • 25/08/2011 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 25/08/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 17/08/2011 12:00

    Despacho outros - R.h. Tendo em vista a redação do art. 475 - J, "caput", do CPC, dada pela Lei n. 11.232/2005, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de, no caso de inércia, o montante ser acrescido de mu

  • 09/03/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 01/03/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 10/02/2011 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 07/02/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 03/02/2011 12:00

    Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2011

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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