25/07/2025 18:59

Baixa Definitiva
24/07/2025 19:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV
24/07/2025 19:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2025 19:23

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE FATIMA DIAS
24/07/2025 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE
24/07/2025 16:45

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028701-76.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DIASADVOGADO(A): ADILSON DALTOE (OAB SP342785)ADVOGADO(A): ADILSON DALTOE (OAB SC028179)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o cálculo confeccionado no evento 27 para todos os fins de direito.

Descabida a fixação de honorários, na medida em que o objeto de insurgência remanescente das partes se pautou em cálculos realizados pelo órgão auxiliar do judiciário e não nas teses de defesa apresentadas na impugnação ao cumprimento de sentença.

A propósito, em caso idêntico, assim decidiu o egrégio TJSC: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

BRASIL TELECOM.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO.

INSURGÊNCIA DA EMPRESA EXECUTADA/IMPUGNANTE.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

INVIABILIDADE DE ARBITRAMENTO.

DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO RESOLVEU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MAS SIM, ANALISOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA EM FACE AO CÁLCULO DA CONTADORIA JUDICIAL.

RECURSO DESPROVIDO NO PONTO (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5029522-75.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 28-07-2022).

E, face à novação do crédito, com fundamento no artigo 59 da Lei n. 11.101/2005, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença.

Custas processuais pela parte executada.

Serve a presente decisão como certidão de crédito concursal para fins de habilitação, no valor de R$ 13.440,64 (débito principal devido à parte exequente) e de R$ 2.016,10 (devido ao advogado da parte exequente), conforme cálculo da contadoria judicial, atualizado até 01/03/2023.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
30/06/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 10:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/06/2025 20:36

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
14/05/2025 12:56

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
08/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU04CV
08/04/2025 18:13

Juntada - Cálculo processual nº 318964 - versão 2
08/04/2025 15:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU04CV -> DCJE
08/04/2025 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 16:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU04CV
06/04/2025 11:40

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU04CV -> DCJE
06/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2025 11:40

Decisão interlocutória
26/11/2024 11:03

Juntada de Petição
18/11/2024 12:51

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9085615, Subguia 4662400 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 293,02
04/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 11:34

Link para pagamento - Guia: 9085615, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4662400&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4662400</a>
23/10/2024 11:34

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 9085615 - R$ 293,02
15/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
10/10/2024 20:04

Determinada a intimação
19/09/2024 15:51

Conclusos para decisão
19/09/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2024 15:51

Distribuído por dependência - Número: 50320566520228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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