05/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADSON TORETI. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002085-76.2024.8.24.0004/SC AUTOR: ANTONINHO TORETIADVOGADO(A): MARCO ANTONIO COLOMBI ZAPPELINI (OAB SC023351) DESPACHO/DECISÃO I – Tendo em vista a notícia de óbito da parte autora, determino a suspensão do curso do presente feito a teor do art. 313, I, do CPC.

Fica prejudicada a realização de eventual perícia ou audiência designada nos autos. II – Por se tratar de ação de direito transmissível, o falecimento da parte autora/exequente não configura a ocorrência da perda do objeto da presente lide.

Assim, noticiado o trâmite da Ação de Inventário nº 5011148-28.2024.8.24.0004, intime-se pessoalmente o inventariante do Espólio para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

III – Requerida a habilitação do espólio, cite-se a parte ré/executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente manifestação, nos termos do art. 690 do CPC. IV – Intimem-se e cumpra-se.
30/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 19:43

Decisão interlocutória
16/06/2025 17:12

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/05/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 05:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 23:51

Juntada de Petição
10/04/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 20:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/12/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 20:24

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 25
12/11/2024 20:24

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 12:49

Redistribuído por sorteio - (ARU02CV01 para ARUJFP01)
24/05/2024 12:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/05/2024 12:49

Alterado o assunto processual
23/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 15:45

Terminativa - Declarada incompetência
23/05/2024 12:30

Conclusos para despacho
21/05/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 18:40

Juntada - Guia Gerada - ANTONINHO TORETI - Guia 7737941 - R$ 1.617,60
18/04/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO TORETI. Justiça gratuita: Indeferida.
18/04/2024 18:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNA TEIXEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
18/04/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:50

Decisão interlocutória
17/04/2024 16:38

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:42

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:22

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO TORETI. Justiça gratuita: Requerida.
04/03/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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