15/08/2025 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50632607020258240090
16/07/2025 14:09

Baixa Definitiva
16/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5018040-49.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: MARIA CELIA SANTOS SIQUEIRAADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
14/07/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
13/07/2025 03:16

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 14:46

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:25

Determinada a citação
17/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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