02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 11:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50598030920258240000/TJSC
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50598030920258240000/TJSC
21/07/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053350-94.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ADILSON BIANCHINI - MEADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, por não estar configurada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão embargada.
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2025 04:00

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:28

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2024 14:25

Conclusos para decisão
05/02/2024 01:25

Juntada de Petição
31/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 13:14

Determinada a intimação
28/09/2023 17:23

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
28/06/2023 19:47

Distribuído por dependência - Número: 03070032520178240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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