TJSC - 0307244-96.2017.8.24.0023

13/09/2025 09:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 03072449620178240023/TJSC

21/07/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 03072449620178240023/TJSC

09/07/2025 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

09/07/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DIAT. Justiça gratuita: Não requerida.

09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/05/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025 15:11

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/04/2025 08:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40147899720178240000/TJSC

15/04/2025 10:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 40147899720178240000/TJSC

15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/04/2025 11:06

Conclusos para julgamento

12/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/02/2025 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

24/02/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/02/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/02/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDILSON ANTONIO GONZAGA. Justiça gratuita: Deferida.

24/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2025 11:14

Expedição de ofício - 1 carta

13/02/2025 19:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40147899720178240000/TJSC

13/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025 17:29

Concedida em parte a Segurança

20/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento

08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

24/09/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/09/2024 09:49

Juntada de Petição

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2024 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024 17:56

Determinada a intimação

15/08/2024 09:56

Conclusos para despacho

15/08/2024 09:55

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/07/2024 20:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40147899720178240000/TJSC

05/02/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

31/01/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/01/2020 02:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2018 20:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2018 23:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/08/2018 20:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/07/2018 02:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

06/06/2018 21:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2018 04:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018 22:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/11/2017 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0698/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:

31/10/2017 15:51

Juntada

31/10/2017 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0698/2017 Teor do ato: Destarte, estando os temas tratados nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos, SUSPENDO o processo, nos termos do art. 982, I, do CPC.Os autos

30/10/2017 15:38

Processo suspenso - SAJ

30/10/2017 15:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/10/2017 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Destarte, estando os temas tratados nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos, SUSPENDO o processo, nos termos do art.

17/10/2017 18:47

Conclusos para sentença

20/07/2017 16:11

Juntada de documento

20/07/2017 16:09

Juntada de documento

20/07/2017 10:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/07/2017 10:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

19/07/2017 19:24

Juntada

19/07/2017 17:15

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20045666-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/07/2017 16:29

18/07/2017 15:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2627 Página:

17/07/2017 22:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/07/2017 17:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

17/07/2017 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20044974-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/07/2017 15:03

14/07/2017 18:22

Juntada

14/07/2017 17:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2017 Teor do ato: 8. Diante disso, INDEFIRO o pedido liminar.Defiro a gratuidade, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 98 do CPC.Notifique-se a autoridade apontada como coatora para apresenta

14/07/2017 15:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2017 14:00

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Notificação Mandado de Segurança

14/07/2017 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/026477-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2017 Local: Capital / Sergio Ricardo Azevedo

13/07/2017 18:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/07/2017 15:03

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014789-97.2017.8.24.0000

12/07/2017 15:02

Não Concedida a Medida Liminar - 8. Diante disso, INDEFIRO o pedido liminar.Defiro a gratuidade, sem prejuízo do disposto no § 2º do art. 98 do CPC.Notifique-se a autoridade apontada como coatora para apresentar suas informações, no prazo de 10 (dez) dias

10/07/2017 14:32

Distribuído por sorteio(SAJ)