13/08/2025 13:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55658182420250813132858
13/08/2025 12:51

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 13:16

Expedição de ofício
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 20:02

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
17/07/2025 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 17/07/2025 14:01
30/06/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000966-05.2025.8.24.0033/SC (Pauta - Revisor: 123) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: DARIO DAVI MELO ADVOGADO(A): CELSO RIBEIRO JUNIOR (OAB SC017794) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
27/06/2025 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2025 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2025 14:01 Sequencial: 123
27/05/2025 11:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
26/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 10:03

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
26/05/2025 10:02

Juntada de Certidão
23/05/2025 18:29

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
23/05/2025 17:29

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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